A intenção do Ministério Público Estadual é que, em 14 dias, os promotores tenham dados que indiquem a situação das crianças integrantes dos acampamentos em relação à frequência escolar. Só a partir daí os pais começarão a ser notificados se for o caso.
? Estamos em compasso de espera. Vamos deixar a poeira baixar. A partir da semana que vem, os promotores locais começam os levantamentos para verificar quem está fora da escola e onde está essa criança ? adianta o procurador de Justiça do MP Estadual Gilberto Thums.
Os pais de crianças em idade escolar que não estiverem matriculadas em instituições regulares de ensino serão chamados às promotorias e poderão responder a processo criminal por abandono intelectual, que corresponde a deixar, sem justa causa, de prover instrução primária de filho em idade escolar. Eles estarão sujeitos a pena que pode chegar a 30 dias de detenção, e a multas.
Também será investigado, frisa Thums, se os pais estão sendo pressionados ou obrigados por integrantes do MST a não levarem os filhos às escolas. Neste caso, adianta, o processo poderá ter como alvo os líderes do movimento.
Crianças estão tendo aulas com professores voluntários
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A polêmica começou em fevereiro, depois que o Ministério Público e o Piratini assinaram um acordo determinando o fechamento das escolas itinerantes, localizadas em acampamentos de Canguçu, Nova Santa Rita, São Gabriel, Sarandi, São Luiz Gonzaga e Tupaciretã. As pouco mais de 300 crianças que estudavam nessas instituições deveriam ser matriculadas em escolas regulares mas, conforme levantamento feito pela Secretaria Estadual da Educação na segunda-feira, apenas 10 alunos haviam sido encaminhados para instituições de ensino.
O Estado garante ter vagas e disponibilidade de transporte para os alunos provenientes dos acampamentos o que, na avaliação do deputado estadual Dionilso Marcon (PT), ligado ao MST e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, não corresponde à realidade.
? Não há vagas e essas crianças vão acabar perdendo o ano. Para manter as escolas itinerantes são gastos R$ 16 mil por mês em recursos humanos e, apenas em São Gabriel, com transporte, serão gastos R$ 45 mil ? afirma.
O deputado confirma que as crianças não-matriculadas estão tendo aulas nos acampamentos, com professores voluntários, mas garante que os pais têm liberdade para procurar vagas em escolas regulares. O procurador do MP alerta que as atividades ministradas no interior dos acampamentos, fora de instituições autorizadas, não têm mais reconhecimento oficial e não são consideradas válidas.
