Representantes brasileiros defendem direitos socieconômicos das mulheres do campo

Ministro Pepe Vargas e o conselheiro Milton Rondó Filho, do Ministério das Relações Exteriores, destacaram a necessidade de aplicação de políticas públicas às mulheresFoi aberto nesta terça, dia 19, em Brasília (DF), o Seminário Internacional Políticas Públicas para Mulheres Rurais na América Latina e no Caribe, que reúne representantes de 32 países. O evento, que ocorre até quarta, dia 20, é preparatório para uma grande conferência sobre o tema, marcada para outubro, na República Dominicana. Na ocasião, representantes brasileiros defenderam a importância dos direitos socieconômicos das mulheres, da igualdade entre os sexos no comando das propriedades e a nec

– Todos nós sabemos que há um processo de urbanização crescente em nossas sociedades, mas o campo não será esvaziado e continuará importante para construirmos um desenvolvimento econômico e social equilibrado e equitativo – afirmou.

Ao defender o desenvolvimento de estratégias que garantam a valorização do mundo rural, Vargas ressaltou que os movimentos migratórios em direção às cidades atingem principalmente a população jovem e masculina.

– Se é verdade que as mulheres representam mais de 50% da população no país, no campo, elas são pouco menos de 48%. É um dado estarrecedor que implica que precisamos discutir os direitos socioeconômicos das mulheres, mas também a divisão do trabalho entre homem e mulher – disse o ministro.

Na abertura do seminário, o representante do Ministério das Relações Exteriores, conselheiro Milton Rondó Filho, defendeu a “inclusão efetiva e digna” das mulheres no meio rural, em um processo que considere fatores raciais e étnicos. Ele destacou que dados apresentados durante conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) indicam que é possível aumentar em 5% o Produto Interno Bruto (PIB) agrícola de um país, que é a soma de todas as riquezas produzidas pela agricultura de uma nação ao longo de um ano, com a inclusão das mulheres no meio rural.

– Se tomarmos em conta que as mulheres são, em média, 70% dos agricultores em âmbito internacional e só têm 10% dos títulos de terra temos uma dimensão da defasagem. Diante dessa situação, elas têm dificuldade de acesso ao crédito, à assistência técnica e a várias outras políticas públicas – apontou.

O conselheiro enfatizou entre os avanços recentes nessa área, a definição pela FAO, no ano passado, de diretrizes voluntárias para governança da terra. Trata-se de um conjunto de referências que podem ser usadas por governos e outros atores na administração dos direitos de posse da terra, da pesca e das florestas.

– Há países da África e do Oriente Médio em que as mulheres sequer têm direito no processo de sucessão das terras – ressaltou, explicando que, nesses locais, caso o marido, dono da propriedade, morra, sua esposa não é considerada herdeira da terra.

A presidenta da Frente Parlamentar contra a Fome da República Dominicana, deputada Guadalupe Valdez, enfatizou o papel das trabalhadoras rurais na garantia da segurança alimentar e nutricional dos países da região. Ela defendeu que as experiências compartilhadas entre os governos e as organizações da sociedade civil das nações do continente ajudem, também, países africanos, que “vivem situações muito difíceis para as mulheres e na luta contra fome”.

– É preciso fortalecer e fiscalizar a aplicação de políticas públicas voltadas às mulheres rurais, praticamente invisíveis em nossos país por muitas gerações. A luta contra a fome é um compromisso ético inegociável – disse.