– Vamos dar crédito de PIS e Cofins correspondente a esse valor e, assim, vamos neutralizar seu impacto. É como se fosse zero (a incidência desses tributos) e a indústria vai ter estímulo adicional para se expandir – considerou.
A renúncia aos cofres públicos com a medida este ano será de R$ 970 milhões e, nos demais anos, de R$ 1,181 bilhão. Além disso, Mantega anunciou uma linha, chamada de Pró-Renova com disponibilidade de crédito de R$ 4 bilhões, para a renovação da plantação de cana e para novas plantações.
– Portanto, é para renovação e novos investimentos – disse.
A linha, que é um programa do BNDES, conforme Mantega, é muito “conveniente”, com prazo de 72 meses e carência de 18 meses, além de taxa de juros de 5,5% ao ano. O custo da equalização será de R$ 334 milhões. Além disso, o ministro anunciou uma linha para estocagem com prazo de 12 meses e juros de 7,7% ao ano.
No início do anúncio, Mantega afirmou que é preciso estimular investimentos e produção de etanol.
– Hoje, o Brasil é o principal produtor de açúcar do mundo e o segundo maior de etanol. Mas precisamos ampliar os investimentos para aumentar a oferta e a mistura com a gasolina, substituindo uma parte do consumo de gasolina – continuou.
O ministro lembrou que a primeira medida para o setor já foi anunciada há alguns meses, que é o aumento de 20% para 25% da quantidade de álcool anidro na gasolina. O aumento do mix começará em 1º de maio.
– Temos condição de fazer isso porque a área plantada se expandiu de 8% a 10% e a safra 2012/2013 é muito boa. Tem expansão de mais de 10%. Com isso, teremos etanol suficiente para a mistura – considerou.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que os produtores do setor sucroalcooleiro se manifestaram satisfeitos com as medidas. Segundo ele, a produção de etanol se elevará este ano para cerca de 28 bilhões de litros, ante uma safra anterior de 23 bilhões de litros.
– Estamos, com isso, procurando manter esta alternativa do setor energético – afirmou. Lobão disse que o governo não abandonará a produção de etanol no Brasil.
Unica vê pontos positivos em anúncio
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) comentou as medidas anunciadas pelo governo, para o setor sucroenergético nacional. Em relação à redução do PIS e do Cofins, a entidade acredita tratar-se de uma medida que melhora a competitividade do etanol hidratado frente à gasolina, em percentuais que variam de Estado para Estado devido aos níveis diferentes de cobrança de ICMS e outros fatores que impactam o preço final para o consumidor.
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A entidade destaca, porém, que o benefício não será necessariamente ou integralmente para o produtor, podendo ficar parcialmente ou integralmente com os outros elos da cadeia de comercialização, distribuição, varejo ou consumidor, no caso de uma redução do preço final.
Medidas são de curto prazo, diz Canaplan
O sócio-diretor da consultoria Canaplan, Luiz Carlos Corrêa Carvalho, avaliou que as medidas de apoio anunciadas pelo governo para o setor sucroalcooleiro são de curto prazo e não devem estimular investimentos significativos da indústria.
– São medidas de curto prazo, paliativas, que podem até em teoria dar uma maior competitividade, de até 10 centavos por litro, mas o etanol continua pressionado pelos preços da gasolina. Com as medidas, essa será uma safra mais alcooleira. Atende a uma necessidade do governo de uma redução de importação de gasolina. Mas é uma visão de curto prazo – disse.
Alcopar espera medidas complementares
A Associação dos Produtores de Álcool e Açúcar do Paraná (Alcopar) avaliou que as medidas anunciadas devem ser seguidas por outras de incentivo ao setor. Segundo Miguel Rubens Tranin, presidente da Alcopar, o PIS/Cofins zerado ajudará a absorver parte dos custos das usinas.
A redução da taxa de juros, de cerca de 8% para 5,5%, para financiamentos de renovação e ampliação de canaviais, Prorenova, foi considerada positiva. O executivo reforçou a importância da carência para o início do pagamento do financiamento.
Mudança dará fôlego a usineiro, diz consultoria
De acordo com o sócio da área macrossetorial da consultoria GO Associados, Fábio Silveira, a medida dará fôlego ao usineiro e, num primeiro momento, não chegará ao consumidor. Silveira calcula que o crédito concedido ao produtor represente cerca de 10% do valor de venda do litro do etanol.
– É um dinheiro bem-vindo para rolar a dívida, investir em ampliação de área, ou mesmo para suprir o custo financeiro, por exemplo.
