As subvenções constam da Medida Provisória 615, publicada nesta segunda, dia 20, no Diário Oficial da União. Pela medida, o governo zerou a alíquota de PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os valores efetivamente recebidos exclusivamente a título da subvenção do produtor fornecedor independente e das unidades industriais produtoras de etanol combustível. A MP também trata da equalização de taxas de juros nas operações de financiamento de estocagem de etanol e renovação de canaviais.
– O governo tem consciência de que existe diferencial entre produção de cana do Nordeste com o Sudeste e o Centro-Oeste – defendeu Dilma durante encontro com produtores da cultura em Recife (PE).
– O governo não pode ficar insensível à força econômica. Produtores de cana e também de etanol [do Nordeste] têm tido problemas relativos à competitividade nacional e qualquer país do mundo tem de ter consideração pelas diferenças locais, que geram riquezas – acrescentou Dilma.
Após receber elogios do governador pernambucano Eduardo Campos (PSB), a presidente afagou ainda também os políticos no processo para a concessão dos benefícios para os produtores e usineiros.
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– É preciso reconhecer a importância dos parlamentares na interlocução – concluiu a presidente, citando nominalmente apenas o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE).
O governador de Pernambuco disse nesta segunda que é necessário ter um “olhar sistêmico” sobre o setor sucroalcooleiro do nordeste para que ele “floresça”. Para Campos, é importante uma união entre as diversas esferas do poder para dar força ao setor.
– Há uma série de questões que temos que resolver de uma vez por todas. Temos que combater o preconceito contra o setor sucroalcooleiro do Nordeste – emendou.
