Governo cria fórum para tratar das disputas de terra entre índios e produtores em Mato Grosso do Sul

Em reunião como o ministro da Justiça, índios se comprometeram a não invadir novas fazendas, mas permanecerão nas áreas já ocupadasSerá criado em até 15 dias um fórum composto por representantes indígenas, produtores rurais, governo e Conselho Nacional de Justiça para apontar uma solução pacífica para os conflitos em Mato Grosso do Sul. A decisão foi tomada em uma reunião do Ministério da Justiça, que terminou na noite dessa quinta, dia 6.

Ao longo do dia, houve manifestações de indígenas munduruku, que são contrários à construção de hidrelétricas no Amazonas, tentaram invadir o Palácio do Planalto. No próprio Ministério da Justiça, estava um grupo de terenas que ocupa as fazendas em MS.

A ideia é discutir soluções aplicáveis à atual disputa de terras. Os índios também se comprometeram a não invadir novas propriedades, mas permanecerão nas áreas já ocupadas.

O fórum deve ter início em até 15 dias e a expectativa é que as negociações durem até dois dias. Participaram da reunião, além de representantes indígenas, fazendeiros e o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que exaltou a iniciativa.

– Pretende-se criar um fórum de negociação em que o governo federal estará presente. Vou propor ao governo estadual, à magistratura e a representantes dos dois lados a possibilidade de debatermos e chegarmos a um acordo sobre como podemos solucionar esse conflito.

Os conflitos na região ficaram mais intensos em maio, quando diversas propriedades foram invadidas e um confronto entre índios e a polícia, na semana passada, resultou na morte do índio Oziel Gabriel.

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Especialistas apontam para a necessidade de indenização a produtores rurais que tiveram que deixar suas terras e estavam com as documentações regulamentadas. O ministro da Justiça concordou que a possibilidade pode ser válida, mas a questão deve ser tratada no fórum. Cardozo ainda salientou que a morte de Gabriel está passando por uma apuração rigorosa e, caso haja constatação de crime, os culpados serão devidamente punidos.

O índio terena Antônio Aparecido, que participou do encontro com o governo, aposta no sucesso do fórum.

– Para nós é um ponto positivo [a proposta do governo], apesar de várias audiências. Mais uma vez vamos acreditar na Justiça para que possa ser agilizado o mais rápido possível.

Cardozo enfatizou ainda que a saída para solução do impasse precisa ser pacífica.

– Eu deixei claro que não há possibilidade de sentar para negociar enquanto houver conflitos da forma que está. Aqueles que acham que com radicalização resolve o problema da questão indígena estão errando.

O coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Lindomar Terena, se mostrou desapontado com a forma do governo conduzir a relação com os índios.

– Desde que a presidenta Dilma assumiu, o movimento indígena não foi recebido por ela. Em compensação, a bancada ruralista foi recebida cinco vezes no último mês. Isso mostra claramente para nós o lado que o governo federal preferiu estar.

Elisur Gabriel, irmão de Osiel Gabriel, morto em 30 de maio, esteve em Brasília e demonstrou apreensão com a presença da Força Nacional em Sidroândia.

– Eu não tenho o hábito de conviver com policiais armados até os dentes. Eu sinto medo. Depois que a polícia matou o meu irmão, eu tenho mais medo da polícia, principalmente das Forças Armadas.

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