Produtores rurais fazem mobilização nacional nesta sexta contra atuais demarcações de terras indígenas

Em Mato Grosso do Sul, Estado com maior número de conflitos entre produtores rurais e indígenas pela disputa de terras, a manifestação “Onde tem justiça, tem espaço para todos” terá a presença da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, das bancadas estaduais e federais do Estado e do deputado Ronaldo Caiado (GO). A estimativa é que mais de quatro mil produtores, principalmente da região Centro-Sul, a mais atingida pelos conflitos indígenas nos últimos meses, compareçam ao ato público. A ação foi organizada pela Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) e pela CNA.

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O protesto no Estado inicia às 9h, no trevo de Nova Alvorada do Sul, entroncamento entre a BR-163 e a BR-267.

– Haverá participarão de delegações de produtores de outras regiões, em gesto solidário – destaca o presidente da Famasul, Eduardo Riedel.

Riedel ressalta que não haverá bloqueio na rodovia:

– Não queremos prejudicar ninguém no seu direito de ir e vir. Nossa manifestação é pacífica, com objetivo de conscientizar para os reflexos da desconsideração das normas que regem a sociedade, as quais permitem a manutenção do estado democrático de direito.

Estão confirmadas participações da Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo (Seprotur), Tereza Cristina Corrêa da Costa, e de diversas entidades representativas do Estado.

Os produtores reivindicam o fim das demarcações de terras indígenas no Estado até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos embargos declaratórios referentes ao caso Raposa Serra do Sol; a adoção de caráter indenizatório aos produtores que tiveram suas propriedades demarcadas; a construção de uma nova política indigenista, submetida não apenas à Fundação Nacional do Índio (Funai), mas também a outros ministérios e órgãos do governo federal e que as propriedades invadidas não sejam mais passiveis de desapropriação.

Conflitos em MS

Os conflitos indígenas em Mato Grosso do Sul ficaram mais intensos a partir do dia 15 de maio, quando a fazenda Buriti, localizada em Sidrolândia, foi invadida por um grupo da etnia terena. Desde então, várias medidas como reintegração de posse e cancelamentos das decisões jurídicas geraram tensão na região. Cerca de 110 homens da Força Nacional patrulham a área rural de Sidrolândia. Um dos confrontos resultou na morte do índio terena Oziel Gabriel, no dia 30 de maio.

Treze propriedades estão invadidas no município, algumas há mais de dez anos. No total, Mato Grosso do Sul possui 66 propriedades privadas rurais invadidas.

– O que acontece em Sidrolândia é mais um episódio de uma condição que se mostra insustentável – lamenta Riedel.

Na terça, dia 11, Kátia Abreu fez duras críticas ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo ela, Cardozo “não está cumprindo determinações da Casa Civil da Presidência da República de suspender as demarcações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul (MS), única forma de evitar conflitos entre brancos e indígenas”.

O ministro afirmou na quarta, dia 12, em reunião com com deputados da  Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que não vai suspender as demarcações de terras indígenas no país. Segundo ele, o momento é de abertura do diálogo entre as partes em busca de uma solução pacífica. Na quarta, também ocorreu a primeira reunião entre indígenas e o governo após a morte do índio Oziel Gabriel.

Na próxima semana, Cardozo viaja a Mato Grosso do Sul onde participará de um fórum composto por representantes indígenas, produtores rurais, governo e Conselho Nacional de Justiça para buscar uma alternativa para os conflitos atuais no Estado. O ministro afirmou que se a medida der certo em Mato Grosso do Sul, se estenderá para outras regiões.

Confira os locais da manifestação em todo o país

Minas Gerais:
Martinho Campos e Pompéu 
Entroncamento das MGs 060/164/420

Rio Grande do Sul:
Getúlio Vargas/Erebango
Reserva Mato Preto