Governador do RS anuncia medidas para qualificar pecuária gaúcha

Projeto de lei da rastreabilidade será encaminhado à Assembleia na próxima semanaO governador Tarso Genro confirmou nesta quinta, dia 4, durante o V Seminário O Pampa e o Gado, em Lavras do Sul, que o Executivo estadual vai enviar à Assembleia Legislativa, na próxima semana, um projeto de lei que institui a identificação individual do rebanho bovino. A rastreabilidade bovina será obrigatória e gratuita para os pecuaristas. Além de evitar o abate clandestino no Estado, a medida visa impedir a sonegação de impostos e dar continuidade a projetos de qualificação da pecuária.

– A rastreabilidade vai atacar isso em dois níveis: a sonegação de impostos – que permitirá ao estado arrecadar mais para investir na própria sustentabilidade; e na continuidade aos projetos de qualificação da nossa pecuária – disse.

Também foram anunciados investimentos de R$ 1,3 milhão para um conjunto de programas de fortalecimento à ovinocultura gaúcha, principalmente ao processamento de lã produzida no Estado.

Projeto

O projeto vem sendo elaborado há dois anos na Câmara Setorial da Carne e enriquecido por visitas técnicas feitas a países como a Austrália, Nova Zelândia e Uruguai. Inicialmente, seria custeado por recursos do Governo Federal, alocados no orçamento da União através de uma emenda coletiva da bancada gaúcha no Congresso Nacional. Mas, a verba acabou sendo contingenciada e não foi liberada.

Tarso decidiu que o Estado custeará a iniciativa que pretende, ao fim de cinco anos, identificar todo o rebanho bovino do Rio Grande do Sul. Conforme o governador, a implantação da rastreabilidade, além dos benefícios diretos para o produtor e para o consumidor, também produzirá resultados positivos para os cofres estaduais, com a redução da sonegação, do abigeato e do abate clandestino.

– Aqueles que agem à sombra, que se beneficiam com aquelas práticas irregulares, ficarão perplexos – comentou.

Segundo o governador, o projeto também vai provocar uma competição de qualidade entre os produtores, ao invés de gerar uma disputa em torno do preço do produto.

– Melhora ainda a questão da saúde pública, porque esses abates clandestinos que estão fora do controle do Estado são transmissores de doença e, portanto, é ônus para o próprio Estado – disse.

O chefe do Executivo ressaltou ainda as ações voltadas ao fortalecimento da ovinocultura, como a organização da cadeia produtiva do setor, melhora na qualidade e aumento do peso da lã e dos rebanhos gaúchos, além da implementação de programas de melhoramento genético de reprodutores das raças de lã.

De acordo com o secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, o Rio Grande do Sul deixa de arrecadar cerca de R$ 60 milhões ao ano com a sonegação no setor da carne bovina. O secretário informou que, no ano passado, foram registrados cerca de dois milhões de nascimentos de bovinos no Estado, mas há indicadores de que nasceram entre 2,5 e 2,6 milhões de cabeças.

– Pelo menos 500 mil cabeças simplesmente desaparecem a cada ano – justificou o secretário.

Segundo Mainardi, o produtor ganhará uma importante ferramenta para melhor a gestão de sua propriedade e mecanismo de valorização do seu produto. Ele disse que o consumidor saberá o que está consumindo, onde foi produzido e em que condições. E o Estado, acrescentou, poderá melhorar consideravelmente seus controles sanitários.

O diretor-executivo do Sicadergs, Zulmar Moussale, saudou a medida e acrescentou que a adoção do sistema vai colocar a pecuária gaúcha num patamar de maior valorização.

– Há pelo menos 15 anos ouço falar em rastreabilidade, sem avanços concretos. Existe a possibilidade de ocorrer redução na ociosidade média da indústria, que hoje gira em torno de 35%. Em Santa Catarina, por exemplo, não só a bovinocultura de corte se beneficiou com a identificação, pois o frango se valorizou e, agora, eles estão exportando suínos para o Japão, o mercado mais cobiça no mundo – comentou Moussale.

O vice-presidente da Farsul, Gedeão Pereira, depois de elogiar o “diálogo muito franco” que o governo estadual mantém com as representações do setor primário, frisou que há algumas divergências de posicionamento em questões como a criação dos fundos para o desenvolvimento das cadeias produtivas e na rastreabilidade.