Frente Parlamentar do Biodiesel diz que Fazenda resiste ao marco relatório

Setor espera elevação elevação da mistura de biodiesel no diesel comum para 7%, mas governo teme que medida contribua para o aumento da inflaçãoO presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FrenteBio), deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), disse nesta segunda, dia 8, que a demora do governo de aprovar o novo marco relatório do setor, com o aumento do porcentual de mistura ao diesel fóssil, se deve à resistência do Ministério da Fazenda, que teme os efeitos do impacto da medida na inflação.

O Ministério da Fazenda teria alertado a presidente Dilma Rousseff, que uma mistura maior de biodiesel, que tem a soja como principal matéria prima, poderia pressionar ainda mais a inflação. Mas o deputado Jerônimo Goergen contesta esses dados.

– Nós entendemos que as informações que têm chegado até ela são altamente equivocadas, por não considerar os ganhos de geração de emprego, agregação de valor e preservação ambiental. Além disso, não há risco inflacionário e demonstramos isso com estudos técnicos. O governo não tem coragem de nos contrapor – argumenta o deputado.

Segundo dados do setor, o diesel fóssil é 60 vezes mais poluente e está cotado a R$ 1,930/litro no porto, contra R$ 1,790/litro do biodiesel, ambos valores sem os impostos. Com a previsão de manutenção do dólar no patamar atual, a vantagem do biodiesel se mantém. O presidente FrenteBio esclarece que, sem previsão legal de aumento da mistura, o setor deixa de ter uma perspectiva de crescimento.

– As empresas trabalham com uma ociosidade de 60%. Têm plantas de biodiesel prontas e que não devem entrar em operação – alertou.

O Programa Nacional de Produção de Uso do Biodiesel (PNPB) trouxe a previsão máxima de mistura de 5% do biodiesel no diesel fóssil, índice alcançado em 2010. Desde então, o setor vem produzindo nos mesmos patamares. A segunda versão do PNPB eleva para 7% o nível de mistura do produto. O cronograma prevê um aumento gradual até chegar a 10% em 2020.

Segundo análises da FrenteBio, se o índice de 7% já estivesse em vigor, o Brasil deixaria de importar cerca de 458 mil m³, gerando uma economia de US$ 376 milhões, o equivalente a uma redução de 9% do volume de diesel importado. A medida agregaria, ainda, R$ 13,5 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) de 2013, uma elevação estimada em 0,28%, com uma geração de mais de 130 mil postos de trabalho.

De acordo com dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), de 2008 a 2011, quando a mistura de biodiesel no litro de diesel subiu de 2,43% para 4,90% (índice atual), a geração de riquezas agregadas pela produção do biocombustível ao PIB foi de R$ 12 bilhões.

No mesmo período, a produção de biodiesel representou uma economia de R$ 11,5 bilhões em importações de diesel fóssil. Ainda de acordo com a FIPE, a cadeia produtiva gerou 86.112 empregos em 2012, beneficiando mais de 100 mil famílias de agricultores familiares.

O setor vai aguardar até agosto na expectativa de que o governo possa revisar a postura contrária ao aumento da mistura.

– Entendemos que essa é uma decisão de governo e não queremos interferir num projeto estratégico por meio de medida provisória, por exemplo – finalizou Jerônimo.

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