Conforme o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, a iniciativa foi devido à grande demanda de reclamações de produtores rurais, principalmente da região da Campanha e Fronteira-Oeste.
– Percebemos que ações isoladas como policiamento ou força-tarefa não resolverão o problema. Precisamos trocar as informações entre as secretarias para que todas conheçam as ferramentas de cada uma – comentou Michels. Ele ainda destacou que, além do prejuízo financeiro, o abigeato é uma questão de segurança e saúde pública.
Estima-se que 600 mil cabeças de bovinos são abatidas irregularmente por ano, de acordo com a secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio.
– O Estado deixa de arrecadar cerca de R$ 60 milhões em ICMS com isso – detalhou o secretário adjunto da Seapa, Cláudio Fioreze.
As ações integradas do Comitê vão desde o controle de estoque do rebanho, trânsito do animal, passando pela fiscalização sanitária das condições de abate e comercialização da carne. Após as reuniões dos Grupos de Trabalho, começam as ações práticas, como fiscalização. No dia 26 de setembro, ocorre a primeira reunião em cidade da Fronteira Oeste a ser definida. No dia 27, será em Bagé. A Secretaria da Segurança Pública, por meio do Programa RS na Paz, coordenará os trabalhos.
O projeto
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O Estado já trabalha na questão da repressão e enfrentamento a este tipo de crime, porém, agora as ações serão integradas, com trocas de informações entre os órgãos, resultando no fortalecimento da rede. Haverá um banco de dados único, em parceria com os municípios.
– Agentes das cinco secretarias, que integrarão os Grupos de Trabalho, farão cursos para tomarem conhecimento de todos os dados. Durante uma blitz, por exemplo, o transporte pode estar dentro da lei para o meio ambiente, mas talvez não para a saúde ou para a fiscalização tributária. Por isso a importância da troca de informações e da atuação conjunta – detalha o delegado coordenador do RS na Paz, Carlos Sant’Ana.
As secretarias detectaram, em reuniões preliminares, que existem muitas estradas vicinais e acessos a propriedades que não estão mapeados.
– O Comitê também fará o levantamento cartográfico e georreferenciamento desses locais – garantiu o representante da Sema, João Paulo Steigleder.
Dados do abigeato
Santana do Livramento é a cidade gaúcha onde mais ocorre abigeato, com 102 registros, de janeiro até o dia 30 de junho deste ano. Em seguida está Bagé (87), Rio Grande (74), Santa Maria (66), Alegrete (62), Rosário do Sul (59), Piratini (50) e São Pedro do Sul (50), São Gabriel (48) e Pinheiro Machado (43).
