>> Contratação de crédito no Programa ABC cresce 700% no último ano-safra
O Pará é um dos Estados campeões na emissão de gás carbônico por desmatamento, e teve um dos menores desembolsos do programa. Até maio, foram acessados apenas 1,9% do que foi oferecido para a safra 2012/2013, segundo o observatório ABC, da Fundação Getúlio Vargas e Universidade de São Paulo.
– Para os Programas de Investimento do Crédito está sendo exigido garantia real, ou seja, hipoteca da terra. Como na Amazônia e no Pará, nós temos um problema histórico de regularização fundiária, ou melhor, da falta de regularização fundiária, os produtores na sua grande maioria não têm os documentos das terras e ficam impossibilitados de acessar ao crédito – destaca o secretário de Agricultura do Estado do Pará, Hidelgardo Nunes.
A tentativa de enquadramento no programa é acompanhada diariamente pelo engenheiro agrônomo, Leonardo Grande, que trabalha oferecendo assessoria para os produtores interessados em reunir a documentação necessária para conseguir o recurso. Ele destaca que a burocracia é o que mantém o campo distante dos benefícios. Dos 23 processos que ele acompanhou, existem pelo menos oito que ainda aguardam aprovação. O engenheiro conta que alguns resistem há mais de três anos na fila, à espera de um resultado.
– A maioria está correndo atrás da regularização. Só, porém, batem na trave quando se entra com os papéis, junto aos órgãos para regularização fundiária – diz.
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Já os produtores que podem retirar dinheiro do programa ABC e têm todos os documentos em mãos, estão optando por outras linhas de crédito. Eles reclamam que os juros aplicados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de cerca de 5% ao ano, não condizem com a realidade das regiões Norte e Nordeste. No caso dos produtores do Estado do Pará, a alternativa tem sido os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), que oferece recursos com taxas de 3,9% ao ano.
– Ele perde competitividade e não estimula o produtor a adotar as linhas de financiamento do ABC. Então, é preciso que o governo possa rever a taxa de revisão para a região amazônica e para o Nordeste, já que tem fundos constitucionais bem menores – salienta Nunes.
O Plano ABC foi criado com o sentido de criar práticas sustentáveis, a reforma de pastagens, integração lavoura pecuária floresta, reflorestamento, acaba ficando subjugado num segundo plano. Os produtores já se reuniram com entidades representativas, enviaram um documento ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) pedindo a revisão das taxas de juros praticadas nas regiões Norte e Nordeste, além da redução da burocracia para o acesso aos recursos. Como exemplo, deram o Programa Município Verde, criado em Paragominas, no interior do Pará.
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