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Segundo o documento, o maior porcentual da cota será para o Estado de Alagoas, com 46,41%, seguido de Pernambuco (38,41%), Rio Grande do Norte e Paraíba (ambos com 4,06%), Bahia (3,69%), Sergipe (1,69%), Piauí (0,70%), Amazonas (0,39%), Maranhão (0,32%) e Pará (0,27%).
“O rateio dentro de cada Estado será realizado de acordo com a participação de cada usina no total de produção dos derivados da cana-de-açúcar na safra 2012/2013”, diz o texto.
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Somente terão direito ao recebimento da cota as unidades que industrializaram açúcar no ano safra 2012/2013, em suas próprias instalações fabris, e que estejam com seu parque industrial em condições de processamento da cana-de-açúcar na safra atual.
Os percentuais foram calculados de acordo com a produção informada pelas indústrias, por meio do Sistema de Acompanhamento da Produção Canavieira (SAPCana), enviada quinzenalmente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
