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O secretário-adjunto da Receita Pública de Mato Grosso, Jonil Vital Souza, afirma que a secretaria não concorda com os dados divulgados pela FGV. Segundo ele, a carga tributária de ICMS de Mato Grosso caiu nos últimos anos:
– Ela caiu nos últimos cinco, seis anos, cerca de 25%. Seguramente a agropecuária é de uma relevância gigantesca para o Estado de Mato Grosso, já que sozinha ela representa cerca de 24% do valor bruto relativo ao adicional do Estado – relata.
Souza explica que, segundo os dados levantados pela Secretaria, a carga de ICMS recolhida pelo setor agropecuário de Mato Grosso está em torno de 1%, e deve-se ao alto volume de produção do Estado destinado à exportação.
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– Dessa sorte, isso é comprovado pelos números de ressarcimento da Lei Kandir, do fundo de compensação da exportação, onde Mato Grosso tem um valor de reembolso bem superior aos Estados comparados no estudo. Ou seja, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás, e Bahia, que tem economia similar no agronegócio – afirma o secretário-adjunto.
Ele admite que a carga tributária paga pelos produtores do Estado ainda é muito alta, mas que o governo já trabalha em estudos a fim de reduzir os impostos.
– O governo do Estado acena com o MT Integrado (Mato Grosso Integrado, Sustentável e Competitivo, da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana), e a proposta dele é, basicamente, ampliar em mais de mil quilômetros a malha asfaltada dentro do Estado do Mato Grosso. E isso possibilita o melhor escoamento da produção – explica.
Segundo Joni Souza, o programa MT Integrado, que começou em 2013, deverá ter seu auge este ano, quando o governo pretende interligar todos os municípios do Estado com estrada de asfalto.
