Dos valores recebidos, R$ 1.989 bilhão correspondem ao primeiro repasse de abril do FPM e R$ 55,8 milhões às dividas ativas de 2008. A expectativa da CNM é de que, na segunda-feira, dia 13, os municípios recebam, ainda, mais um crédito de R$ 9,1 milhões referente às dívidas ativas do ano passado.
Segundo a CNM, considerando os repasses extras de dívida ativa, o FPM acumula no ano R$ 11.528 bilhões, em valores corrigidos. No mesmo período de 2008, a transferência acumulava R$ 12.739 bilhões.
Além disso, 1,9% dos 9,5% a menos recebidos pelos municípios deve-se ao aumento da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segundo a entidade. Com isso, a queda efetiva relacionada à crise econômica é de 7,6%.
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A CNM já havia divulgado, no início da semana, um estudo sobre a crise e seus impactos no FPM no qual argumenta que, em 2009, a crise financeira internacional causará prejuízo superior a R$ 8 bilhões para os municípios.
Visando a compensar essas perdas, o governo deve anunciar na próxima segunda-feira um pacote de medidas para socorrer as prefeituras em dificuldades.
Na última terça, dia 7, cerca de 700 prefeitos se reuniram em Brasília para pedir que o governo edite uma medida provisória visando a liberação imediata de recursos federais para compensar essas perdas.
