Conama vai decidir sobre licenciamento para habitação popular

Proposta de resolução reduz para 30 dias prazo para a concessão, que atualmente é de um anoA simplificação do licenciamento ambiental para construção de habitações populares está entre os temas a serem debatidos pelo plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em reunião extraordinária convocada para os próximos dias 15 (quarta-feira) e 16 (quinta-feira). A proposta de resolução reduz para 30 dias o prazo para a concessão do licenciamento, que atualmente pode tramitar pelo prazo de até um ano. Este licenciamento refere-se a áreas de até 100 hectares e a base do texto a se