A ação acontece em Araçatuba, onde 10 fazendas estão ocupadas; Marabá Paulista, onde estão cerca de 220 famílias em três propriedades; e Presidente Bernardes, com 140 famílias. As demais ocupações estão nas cidades de Dracena, Pauliceia, Rancharia, Assis e Andradina.
No final da tarde, segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, a Justiça havia determinado a desocupação de nove das 24 propriedades invadidas.
José Rainha afirma que as invasões ocorrem para cobrar agilidade do governo para cumprir o assentamento de 700 famílias do Pontal do Paranapanema, anunciado na última sexta, dia 28, pelo Instituto de Terras do Estado (Itesp).
– É preciso pressionar o governo. O Estado só vai na pressão, não tem iniciativa. O papel do Itesp seria antecipar a resolução e não esperar as ocupações – diz José Rainha Júnior.
Os novos assentamentos são resultado de um convênio firmado entre o Itesp e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com investimento de R$ 55,865 milhões. O convênio prevê a reversão de terras públicas e tem duração de dois anos. No entanto, o articulador do Carnaval Vermelho aguarda a execução de todo o convênio ainda em 2014.
Segundo José Rainha, parte das fazendas invadidas já foram alvo de julgamento e foram consideradas terras públicas, o que está em questão agora é a posse dessas áreas.
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– A ideia é que o Estado notifique os fazendeiros para um acordo e resolva a situação. Mesmo que não haja o acordo, o Estado pode entrar com uma ação reivindicatória e antecipar o valor aos proprietários – disse o líder da ação.
Integrantes da Frente Nacional de Lutas afirmam não ter intenção de resistir à reintegração de posse das áreas invadidas, mas os esforços para chamar a atenção do governo não vão cessar. A FNL tem uma reunião com o Itesp, agendada para esta sexta, dia 7, na qual espera discutir prazos, etapas e o cadastro das famílias que serão assentadas e informou que as mobilizações continuarão, caso as necessidades não sejam atendidas.
Em nota divulgada para a imprensa na tarde desta segunda, dia 3, o Itesp afirmou que o governo de São Paulo “é contra as ocupações” e que o Estado “desenvolve uma política transparente de implantação de assentamentos e está sempre aberto aos diálogos objetivando soluções pacíficas para as questões que envolvem o tema”.
O Itesp também afirma que, desde 1984 foram implantados 112 assentamentos na Região do Pontal do Paranapanema e que, de 1995 a 2014, foram investidos R$ 35 milhões nos assentamentos da região.
Na sexta, dia 28, o governo de São Paulo havia anunciado que investiria R$ 11 milhões nos assentamentos região durante este ano de 2014, com recuperação de estradas internas de 68 assentamentos, construção de poços artesianos, reformas de equipamentos comunitários e compra de insumos e materiais.
