Fiscalização autua sete terminais do Porto de Santos

Antaq vai multar terminais pela falta de agendamento de caminhõesA Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) lavrou sete autos de infração nesta semana no Porto de Santos (SP). Em nota, agência explicou que o procedimento de fiscalização faz parte de uma ação integrada de diversos órgãos para facilitar o escoamento da safra de grãos. Os sete autos de infração foram para os terminais Sucocítrico Cutrale Ltda.; T-Grão; Louis Dreyfus Commodities do Brasil; Terminal XXXIX de Santos; Terminal 12 A; ADM do Brasil e Fischer.

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Esse reforço na vigilância teve início em 3 de fevereiro. Durante os primeiros quinze dias, o objetivo era informar que o caminhão só poderia acessar o terminal mediante agendamento prévio. Depois desse período educativo, os autos de infração começaram a ser lavrados. A regra prevê multa ao terminal de R$ 1 mil a R$ 2 mil por caminhão em situação irregular.

Os autos foram lavrados devido ao descumprimento, pelos terminais, de regras da Resolução Antaq 3.274. Em relação aos caminhões sem agendamento prévio, a agência destacou que a multa, se houver, não será para o caminhoneiro e, sim, para o terminal.

Agência Estado