A Portaria n.º 54 relaciona os municípios aptos ao cultivo e o melhor período para o plantio, além de tratar de maneira diferenciada as plantações destinadas à produção de açúcar e de etanol.
Foram avaliadas no levantamento, entre outros aspectos, as exigências hídricas e térmicas da cultura, a produtividade, o nível de tecnologia, as ofertas climáticas, os solos e o relevo.