• Produtores afirmam que benzoato de emamectina entra no Brasil pela fronteira seca com o Paraguai
– A questão de contrabando é caso de Polícia Federal. Já temos alguns contatos com a polícia para promover ações conjuntas entre o Mapa, agentes federais, Polícia Federal e órgãos estaduais, no sentido de tentar coibir essa ação. Se detectarmos usos indevidos, inadequados e tivermos condições de efetuarmos isso em flagrante, as ações estabelecidas na lei serão aplicadas àqueles agricultores que, por ventura, estiverem utilizando produtos que não são autorizados, o que prevê, de acordo com a lei de agrotóxicos, penas de reclusão e destruição da lavoura se constatada a utilização do produto – destaca o coordenador geral de agrotóxicos do Mapa, Júlio Britto.
Britto salienta que denúncias precisam ser feitas para que as autoridades se mobilizem.
– É preciso fazer denúncia ao Ministério da Agricultura, à Secretaria de Agricultura no Estado e à própria Polícia Federal para que a gente possa averiguar e montar patrulhas para fiscalizar – destaca.
Desde o ano passado, uma empresa fabricante do benzoato de emamectina solicitou ao governo federal o registro para liberação do defensivo químico capaz de combater a lagarta helicoverpa. Mas, até agora, o pedido aguarda nas três filas de avaliação da Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura.
– Como é um ativo novo, que não tem ainda o estudo definitivo no país, ele demanda certo tempo para ser analisado e avaliado. Há uma demanda de que se priorize a avaliação desse produto tendo em vista a importância que a lagarta helicoverpa tem e os danos que ela tem causado à agricultura nacional – diz Britto.
A liberação de agrotóxicos no Brasil é demorada. Só na Anvisa, 1.043 produtos aguardam avaliação. São poucos os profissionais destinados para essa área. No Ibama, 35 pessoas, na Anvisa, 21 e no Mapa, apenas 4.
– Hoje nós temos uma demanda muito grande de registros no Brasil. Essa demanda está aquém da nossa capacidade. O tempo entre entrar para avaliação e sair daqui pode chegar a quatro anos, mas o tempo de avaliação é bem menor. A gente pode dizer que, dependendo da complexidade do produto, pode chegar a dois anos – diz Ana Maria.
Por causa dos prejuízos nas lavouras em decorrência da helicoverpa, o Ministério da Agricultura decretou emergência fitossanitária para vários Estados brasileiros, mas até agora apenas uma empresa conseguiu a liberação emergencial do benzoato para o controle da praga.
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– A primeira autorização emergencial para importação do produto à base de benzoato já foi autorizada pela Secretaria de Defesa Agropecuária, especificamente para o Estado da Bahia para ser utilizado mediante todo um controle da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) com produtores da região produtora de soja e algodão do oeste do Estado – diz o coordenador geral de agrotóxicos do Mapa.
Há sete anos, a Anvisa negou o pedido de registro do benzoato no Brasil.
– É um produto que se diferencia de todos os outros que a gente acompanhou ao longo do tempo, exatamente por essa neurotoxicidade tão exacerbada. Na época em que o registro foi negado no Brasil, o princípio fundamental foi esse, a neurotoxicidade, e por existirem outros produtos com menos toxicidade disponível para o agricultor – afirma Ana Maria.
Em 2013, foram aprovados sete produtos que podem ser usados no controle da helicoverpa à base de bactérias e fungos, mas segundo o Ministério Agricultura, nenhum deles é tão eficaz quanto o benzoato.
– Sem dúvida, o benzoato é um dos melhores produtos, pois tem eficiência no controle da lagarta. Por isso, existe essa demanda dos agricultores para poder usar essa tecnologia no controle da helicoverpa, que é o produto que tem registro em diversos país como a Austrália, Nova Zelândia, Japão, Estados Unidos, alguns países da Europa. São produtos que já têm uma avaliação em países desenvolvidos e que são utilizados para essa finalidade – finaliza Britto.
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