Unica contesta Graça Foster e Petrobras sobre falta de investimentos

– O Brasil tem adotado uma política de valorização da gasolina fóssil, em detrimento de um combustível genuinamente brasileiro, que melhora as condições das grandes metrópoles – analisa.

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Por meio de nota divulgada na noite de terça, dia 15, a Unica classificou as declarações de Graça Foster, dadas em audiência pública no Senado, como “artifício de linguagem, utilizado para inverter a ordem dos acontecimentos e justificar os danos causados ao setor sucroenergético” pelo governo federal, controlador da Petrobras.

Elizabeth afirmou que “a verdadeira pergunta é por que um setor que investiu pesadamente e construiu mais de 100 novas usinas entre 2002 e 2010 parou de investir?”. Na nota, informa que “a resposta está na decisão do governo de utilizar a Petrobras e o preço dos combustíveis como ferramentas de sua política econômica para controle da inflação”, declarou. “É incompreensível e surpreendente que a Petrobras, tão vítima quanto o etanol dessa política, se manifeste dessa forma.”

Segundo a associação de usinas, a intervenção do governo no preço da gasolina e os impactos do controle do combustível de petróleo no preço do etanol causaram o fechamento de unidades produtoras de álcool e um grau de endividamento que tira a viabilidade de boa parte das empresas do setor sucroenergético. “É uma conjuntura que vem pressionando o setor há pelo menos sete anos, descapitalizando as empresas, produzindo desemprego e repercussões negativas para toda a cadeia produtiva, que impacta mais de mil municípios em 20 estados, 70 mil fornecedores de cana e emprega diretamente mais de um milhão de pessoas”, informou a Unica.

Na nota, a entidade cita dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Banco Central e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP) da Universidade de São Paulo que “ilustram a enorme vantagem concedida à gasolina em relação ao etanol”. De acordo com a Unica, enquanto o preço bruto da gasolina praticado pela Petrobras em suas refinarias subiu cerca de 8% entre 2007 e 2014, o valor líquido por litro recebido pela empresa cresceu mais de 40%.

“O artifício que viabilizou essa transferência de recursos do Tesouro diretamente para o caixa da Petrobras foi a eliminação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que removeu R$ 0,28 em tributo federal de cada litro de gasolina vendida. Com isto, cerca de R$ 23 bilhões deixaram de ser arrecadados pelo governo desde 2007 e atenuaram as perdas da Petrobras com a venda de gasolina a preços reduzidos”.

Segundo a Unica, a produção de etanol enfrentou aumentos elevados de custo de produção no período e, como atenuante, apenas em 2013 o governo federal anunciou a desoneração do PIS/Cofins sobre o combustível, de R$ 0,12 por litro do hidratado e R$ 0,048 por litro do anidro. “Porém, essa medida, que recupera somente uma pequena parte do que foi concedido para a gasolina, não surtiu o efeito desejado, já que um ano depois de anunciada ainda não foi devidamente regulamentada”, informou.