Justiça nega recurso do Ministério Público e mantém registro do 2,4-D

Juiz entende que estudos do MP são inseguros para uma medida drástica como o cancelamento do registroA Justiça Federal negou o recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a suspensão de registros de produtos que contenham o ingrediente ativo 2,4-D no país. É a segunda decisão feita pelo juiz Jamil Rosa, da 14ª Vara Federal, a favor da manutenção dos registros. O MPF costuma recorrer nesses casos, o que pode levar o processo outra instância, o Tribunal Regional Federal.

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O juiz entendeu que não havia nessidade de suspender de forma emergencial o comércio do herbicida, muito utilizado nas lavouras brasileiras, e afirmou que os estudos e opiniões do Ministério Público “são inseguros para tão drástica medida de suspensão dos registros”. Uma reavaliação da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve ser divulgada até o dia 30 de junho.