De acordo com a Portaria Interministerial n.º 271, serão liberados até R$ 100 milhões para operações de custeio e até R$ 450 milhões para a colheita.
O texto prevê que os bancos devem apresentar formalmente ao Ministério da Agricultura, até 30 dias após a publicação desta portaria, a demanda com o volume das inadimplências dos mutuários, ocorridas em janeiro e fevereiro deste ano, e que foram reembolsadas ao Funcafé, para a liberação dos recursos.