Pelo texto, a anistia deve ser custeada com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo destinado à universalização dos serviços de energia, que financia também o programa “Luz para Todos”.
O projeto ainda terá análise conclusiva das comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Produtores rurais
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O relator do projeto na Comissão de Minas e Energia, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), explicou que o grau de exigência do antigo programa “Luz no Campo” acabou penalizando os pequenos produtores rurais.
– Essas pessoas que têm inadimplência estão impossibilitadas de contrair empréstimos ou tomar outras iniciativas para melhorar sua condição de produção – ressaltou Jardim.
Segundo o deputado, o “Luz para Todos”, lançado em 2003, possui objetivos similares e foi instituído em substituição ao programa “Luz no Campo”. Ao contrário de seu antecessor, o “Luz para Todos” não exige o pagamento de financiamentos.
