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Há 32 anos, o produtor rural Agostinho Luiz Falqueto comprou uma propriedade de 74 hectares em Planaltina, no Distrito Federal. O imóvel rural integra a Fazenda Boa Vista, uma área de mais de quatro mil hectares que foi loteada, mas não possui a escritura. O produtor de grãos reclama e garante que isso tem dificultado o acesso ao crédito.
– Eu dei o documento que eu tenho como garantia, mas eles não aceitaram. Me falaram que o papel não servia, apenas a escritura serve. Nós não temos segurança, principalmente para negociar com banco. Nunca sabemos como será o dia de amanhã – lamenta Falqueto.
A solução para o problema de Agostinho Falqueto pode estar próxima. A propriedade dele é uma das 40 incluídas na fase final do processo de regularização. Ele deve receber o contrato real de uso em breve.
– A Fazenda Boa Vista já passou por todo esse processo. Com um projeto de parcelamento, o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] aprovou e nós já registramos em cartório. Isso significa que o cartório tirou a matrícula da grande fazenda e concedeu uma matrícula para cada unidade, que foram identificadas como ocupação de produtores. Nós pretendemos entregar os papéis em agosto. Estamos concluindo a redação final da escritura. Nós vamos entrar em contato diretamente com os agricultores – explica Moisés Marques, diretor extraordinário de Regularização de Imóveis Rurais da Terracap.
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Para a Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal (Fapedf), essas escrituras representam um marco e devem aumentar os investimentos do setor, além de alavancar a produção no Estado.
– Eu acho que o arcabouço jurídico para fazer a regularização está completo. Agora, precisamos de agilidade do governo e da Terracap para fazer todo esse desmembramento das fazendas do Distrito Federal. Eu acho que a produção deve ser incrementada bastante. O acesso ao crédito pode fazer com que os agricultores invistam mais nas suas produções – comenta o vice-presidente da Fapedf, Fernando César Ribeiro.
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