Ambos programas serão apresentados pelo governo do Estado na abertura da ExpoLages 2014, maior feira do agronegócio catarinense, nesta quinta, dia 16.
De acordo com o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, o projeto de lei que propõe alterações no programa de abate precoce, criado em 1993, e que atende atualmente 1200 produtores, tem o objetivo de atualizar a política de incentivos do governo neste setor.
– As condições de criação de gado de corte registraram significativas mudanças ao longo das duas últimas décadas, especialmente com relação à incorporação de tecnologias no sistema produtivo da pecuária de corte e ao aprimoramento genético – observa Serpa.
Serão considerados precoces os novilhos com até 30 meses de idade e peso superior a 240 quilos no caso dos machos e 210 para as fêmeas. Pela legislação atual, o peso mínimo é de 210 quilos para os machos e de 180 para as fêmeas.
– Esses animais demonstram características desejadas pelos consumidores, já que a carne é de melhor qualidade, com menos gordura e maior maciez – diz Airton Spies, secretário da Agricultura e da Pesca.
O projeto de lei que altera o programa de apoio ao abate precoce será encaminhado à Assembleia Legislativa para avaliação dos deputados estaduais. Além da aprovação dos parlamentares, será necessária a edição de um decreto do governador do Estado para fixar o incentivo financeiro oferecido pelo Estado, por meio da aplicação de um redutor sobre a alíquota do ICMS incidente nas operações com bovinos.
Linha de apoio para aquisição de touros de raças de corte
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Também será anunciada a criação de uma linha de apoio para que os produtores adquiram touros de raças de corte de boa qualidade. A resolução que estabelece a linha de crédito dentro do Programa de Desenvolvimento da Pecuária de Corte Catarinense da Secretaria da Agricultura e da Pesca foi aprovada nesta quarta, dia 15, pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural.
A partir de 2015, deve ser oferecido crédito especial para pagamento das taxas de juros aos financiamentos feitos por produtores para aquisição de touros de raças de corte.
– A expectativa é de que o rebanho catarinense melhore não só em produtividade, mas também em qualidade. Com um consumo de carne bovina de aproximadamente 220 mil toneladas por ano, temos hoje um déficit de 90 mil toneladas, importadas de outros Estados. Hoje, a produção catarinense é de 130 mil toneladas anuais, o que representa um abate de 550 mil bovinos. Para suprir o mercado interno, o Estado deveria ter um abate de mais 360 mil animais anualmente – afirma Spies.
