Regulamentação da profissão de apicultor gera polêmica

Projeto deve seguir para votação no SenadoO projeto de lei que quer regulamentar a profissão de apicultor está sendo motivo de discordância entre o setor produtivo e alguns parlamentares. O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na última semana e agora deve seguir para votação no Senado.

Alcindo Alves trabalha na apicultura há 28 anos. Com o grande conhecimento adquirido, se tornou o presidente da Cooperativa de Apicultores de Sorocaba, no interior de São Paulo. O lugar é referência e o trabalho lá realizado agrega valor à matéria-prima de centenas de pessoas.

O mel de 67 municípios da região chega à cooperativa e é analisado em laboratório, filtrado, envazado e rotulado. Depois, o produto é enviado para o mercado paulista, com o nome do produtor na embalagem.

Todo este processo é uma conquista de dois anos de trabalho. Hoje, o local já está se preparando para atender o mercado externo.

A Cooperativa de Sorocaba virou exemplo. Atualmente, eles dão palestras como caso de sucesso até em outros Estados. Só que tudo isso esconde um problema, uma reivindicação antiga do setor. Todos os 310 apicultores lá cadastrados e mais todos os outros do Brasil trabalham sem nenhum tipo de regulamentação, estão na informalidade.

No Brasil, 300 mil pessoas estão envolvidas na atividade. Apenas em São Paulo, são 7,6 mil produtores ligados à Associação Paulista de Apicultores (Apacame). De acordo com o projeto de lei, quem já exerce a atividade vai estar automaticamente regulamentado. Quem quiser entrar no ramo, terá que fazer um curso de no mínimo 40 horas reconhecido pela Confederação Brasileira de Apicultura.

Para o presidente da Apacame, Constantino Zara Filho, o setor só tem a ganhar com a regulamentação. Porém, o deputado federal Régis de Oliveira (PSC-SP) discorda. Para ele, a medida é mera formalidade.

? Todos os projetos que tramitam aqui disciplinam profissão. Semana passada, foi a manicure, o cabeleireiro, o pedicure. Agora é o apicultor. Pra quê? Para exigir deles um papel para que eles possam, então, trabalhar efetivamente. Veja o absurdo a que se chega. O Brasil precisa de trabalho, o Brasil precisa se desenvolver, o Brasil não precisa de papel na mão pra alguém saber o que está fazendo ? defende Oliveira.

O parlamentar também alega que a necessidade de realização de curso pode afastar novos apicultores. Em relação a isto, Alves já tem a solução.

? As cooperativas e associações dão curso de graça. Quem estiver interessado precisa apenas procurar essas entidades ? finaliza o presidente da Cooperativa de Apicultores de Sorocaba.