Governo reeditará Medida Provisória que isenta trator de emplacamento

Reunião entre Pepe Vargas e Frente Parlamentar da Agropecuária teve saldo positivo para o setorO ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, se reuniu nesta terça, dia 17, com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Uma nova Medida Provisória para por fim a obrigatoriedade de emplacamento de máquinas agrícolas deve ser editada. Pela regra em vigor, os produtores têm até dezembro de 2016 para fazer o emplacamento. 

Fonte: Divulgação/Pixabay

A FPA fez um levantamento dos votos que teria para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff para a desobrigação de emplacamento de máquinas agrícolas.
 
– Sentimos que na Câmara nós poderíamos ter os 257 votos, mas não teríamos os 41 votos no Senado, então foi feito um acordo. O governo também não tinha certeza em manter o veto e acabamos fazendo um acordo – contou o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS).
 
Participaram da negociação o ministro Pepe Vargas e o líder do governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT/CE). Uma nova medida provisória será editada, o texto vai ter a participação de técnicos da FPA e do governo. As máquinas agrícolas não serão mais emplacadas, no lugar será feito um cadastro único livre de ônus aos produtores.

– A ideia é que não tenha ônus para o produtor. Nós estamos trabalhando isso da melhor forma, assim que estiver pronta a redação, a gente apresenta para a coordenação da Frente e aí pode ser editada a Medida Provisória. Eu acho que com diálogo a gente encontra soluções, a exemplo de como conseguimos, através do diálogo, encontrar uma boa solução para correção de imposto de renda, também nesse tema eu tenho certeza que o diálogo vai produzir algo importante para o produtor – disse o ministro de Relações Institucionais, Pepe Vargas.

Segundo Heinze, a Medida Provisória estará no Congresso no máximo na próxima semana:

– Temos um prazo de dois ou três meses para votar a matéria na Comissão Especial, na Câmara e no Senado e vai para sansão presidencial – explicou. 
 
O líder do governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT/CE), entende que a nova postura do Planalto busca acalmar o clima tenso no Congresso e que a aproximação com a Frente Parlamentar da Agropecuária pode representar um entendimento melhor entre agricultura familiar e agronegócio.
 
– Sem Preconceitos, porque essa polarização sempre entre agricultura familiar e agronegócio não é saudável para o país, todos produzem e nós temos que estabelecer as pontes do entendimento, esta foi uma das mais importantes e exitosas reuniões que já participei com a Frente Parlamentar – comentou Guimarães.