Movimentos sociais protestam contra PEC 215 em Brasília

Representantes da CUT, do MBST e da Confederação Nacional de Agricultura Familiar acampam em Brasília desde a última sexta, dia 10Integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) seguem, nesta segunda, dia 13, mobilizados em defesa da reforma agrária e contra a PEC 215, que muda as regras de demarcação de terras indígenas, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF).

Representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Movimento Brasileiro dos Sem Terra (MBST) e da Confederação Nacional da Agricultura Familiar estão acampados na capital desde a última sexta, dia 10. Nesse domingo, dia 12, se uniram ao movimento quilombolas e indígenas tupinambás e pataxós que vieram da Bahia. São prometidas manifestações na Esplanada até quarta, dia 15.

De autoria do ex-deputado Almir Sá, de Roraima, a Proposta de Emenda Constitucional 215 transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional. A PEC também possibilita a revisão das terras já demarcadas. Outra mudança seria nos critérios para a demarcação destas áreas, que passariam a ser regulamentados por lei, e não por decreto como acontece atualmente.