Fundação comemora 10º aniversário do programa Biota-Fapesp

Iniciativa promove conservação, recuperação e uso sustentável da biodiversidade em SPA promoção do conhecimento, da conservação, da recuperação e do uso sustentável da biodiversidade no Estado de São Paulo foram as principais metas perseguidas pelo Programa Biota-Fapesp em sua primeira década de existência.

Homenagens e um pequeno balanço das principais realizações desde sua criação, em 1999, tomaram parte na cerimônia que marcou a comemoração do 10º aniversário do programa também conhecido como Instituto Virtual da Biodiversidade, realizada nesta semana na sede da Fundação.

? Esta celebração nos traz muita satisfação. Ainda que eu tenha várias razões para isso, uma delas porque o Biota pode ser visto como um dos desdobramentos da Rio-92, evento que tive a responsabilidade de ajudar a conduzir e que deu origem à elaboração da Convenção da Biodiversidade ? disse Celso Lafer, presidente da Fapesp.

A Rio-92 foi o nome dado à Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada em junho de 1992 no Rio de Janeiro com o objetivo de buscar meios de conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra. A Convenção da Biodiversidade foi o acordo aprovado durante a Rio-92.

? Esses esforços internacionais são muito bonitos, mas, evidentemente, só têm sentido se estiverem lastreados no conhecimento, o que nos faz concluir que o Programa Biota-Fapesp tem sido uma experiência excepcional no capítulo do avanço do conhecimento e que permite a tradução dos resultados em caminhos e diretrizes úteis para nosso Estado ? destacou Lafer.

Criado para conhecer, mapear, analisar as origens e a distribuição da fauna, da flora e dos microrganismos no Estado de São Paulo, o programa também concentra projetos de pesquisa voltados para identificar o potencial econômico de novos compostos pela indústria de fármacos, cosméticos, alimentos ou defensivos agrícolas.

? O Biota, um dos mais bem-sucedidos programas da Fapesp, tem conseguido cumprir de maneira exemplar aquilo que nós aqui na Fundação esperamos de um programa de pesquisa. A boa ciência que o programa faz tem tido um impacto enorme, por exemplo, na formação de recursos humanos ? afirmou Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da Fundação.

O programa já formou 172 alunos de iniciação científica, 169 mestres, 108 doutores e 79 pós-doutores. A Fapesp investiu cerca de R$ 85 milhões nesses 10 anos de trabalho do Biota, o que, segundo Brito Cruz, “é uma quantia expressiva que gerou enormes e relevantes resultados”.

Outra característica singular do programa, apontou o diretor científico da Fapesp, é que grande parte dos pesquisadores que o compõem tem uma enorme dedicação a seus temas de estudo, “que é um pouco acima da média quando comparado a outras áreas do conhecimento”.

? Esses pesquisadores têm se dedicado muito a expandir as fronteiras e os impactos do programa, uma militância no bom sentido da palavra que pode ser atribuída ao fato de o Biota ter conseguido a aplicação prática de seus resultados na educação e em políticas públicas. Resultados de estudos que viram legislação são raros no Brasil e no mundo. Por isso parabenizo todos os pesquisadores e estudantes que participam desse programa do qual a Fapesp muito se orgulha ? disse.

Avanços em potencial

Segundo Carlos Alfredo Joly, coordenador do Biota-Fapesp, o Biota envolve cerca de 1,2 mil profissionais, sendo aproximadamente 900 pesquisadores e estudantes de São Paulo, 150 colaboradores de outros Estados brasileiros e 80 do Exterior.

Juntos, eles trabalham em 84 projetos que resultaram na descrição de pelo menos 93 espécies novas de vertebrados, 564 de invertebrados e mais de 1,1 mil microrganismos, o que gerou a publicação de 600 artigos em revistas científicas, 16 livros e dois atlas.

De acordo com Joly, professor titular do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), entre os principais avanços do programa está a inserção das atividades de conservação e de uso sustentável na agenda de discussões de ciência e tecnologia do país.

? Também são pontos importantes a conquista de um vasto espaço internacional para a publicação de resultados de trabalhos e, principalmente, a reunião da comunidade científica do Estado em objetivos comuns, que hoje conseguem traduzir os resultados tanto para a geração de políticas públicas como para a publicação de livros e outros materiais voltados ao ensino fundamental e médio. Essas questões nos colocam enormes desafios para os próximos 10 anos ? assinalou.

Em 2007, junto com a Secretaria do Meio Ambiente (SMA) do Estado de São Paulo e a Conservation International, o programa lançou o livro Diretrizes para a Conservação e Restauração da Biodiversidade do Estado de São Paulo, que apresenta e discute 27 mapas temáticos e três mapas-síntese para orientar políticas públicas para a conservação e uso sustentável da biodiversidade paulista.

Esses resultados foram adotados pelo governo paulista em decretos e resoluções das secretarias do Meio Ambiente, da Agricultura e Abastecimento e da Procuradoria de Justiça do Estado e subsidiaram a elaboração da lei de proteção aos cerrados paulistas aprovada pela Assembleia Legislativa.

Os dados do Biota também serviram de base para a elaboração de um Ato Normativo do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), que estabelece as prioridades de atuação do Ministério Público Estadual no que diz respeito à identificação e repreensão das atividades causadoras de degradação ambiental no Estado de São Paulo.

Três mapas temáticos elaborados com dados científicos do programa foram ainda incorporados pelos órgãos vinculados à Secretaria do Meio Ambiente para subsidiar ações de planejamento, fiscalização e recuperação da biodiversidade.

Entre as demais aplicações dos mapas produzidos pelo Biota para a orientação de políticas públicas estão o fornecimento de uma ferramenta à Secretaria de Agricultura para o zoneamento agroambiental para o setor sucroalcooleiro e uma resolução da Secretaria do Meio Ambiente que determinou que a autorização para supressão de vegetação nativa em território paulista deve se basear no mapa Áreas Prioritárias para Incremento para Conectividade.

Para a continuidade dessas aplicações, Ricardo Ribeiro Rodrigues, professor titular da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP), que coordenou o programa entre 2004 e 2008, falou no evento comemorativo sobre a necessidade de reformulação do Sistema de Informação Ambiental do Biota (SinBiota), com a elaboração de novas ferramentas tecnológicas da informação e comunicação para a catalogação das espécies.

? A criação de um novo protocolo de coleta que permita a reestruturação desse banco de dados é uma das questões que precisamos começar a discutir fortemente nos próximos dias. A coordenação do Biota já está envolvida nesse processo para permitir o melhor armazenamento e a disponibilização dos dados gerados pelos pesquisadores, para que assim novas políticas públicas possam ser criadas ? disse Rodrigues.