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• Volume de recursos do Plano Safra é elogiado por entidades
• Kátia Abreu vai quitar dívidas do seguro rural nos próximos dias
O anúncio foi feito na manhã desta terça, dia 2, em Brasília, pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, e pela presidente Dilma Rousseff.
Para o custeio da safra 2015/2015 estão programados R$ 94,5 bilhões com juros controlados, 7,5% a mais do que no período anterior. Já o volume de recursos de custeio com juros livres é de R$ 53 bilhões. Para investimento, o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) destina R$ 33,3 bilhões.
O Programa de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp) contará com R$ 18,9 bilhões, um incremento de 17% no volume de recursos, na comparação com o período anterior. São R$ 13,6 bilhões para a modalidade de custeio e R$ 5,3 bilhões em investimento.
Taxas de juros
Custeio: 8,75% ao ano (agricultura empresarial)
Demais programas de investimento: varia de 7% a 8,75% ao ano (faturamento até R$ 90 milhões)
Pronamp: 7,75% ao ano para custeio e 7,5% ao ano para investimento
Moderfrota: 7,5% até R$ 90 milhões e de 9% a 9,5% acima desse valor
Moderinfra irrigação: 8,75%
Programa ABC: 7,5% para médios produtores; 8% para os demais
Inovagro: 7,5%
PCA Armazéns: 7,5%
PSI Cerealista: 9% até R$ 90 milhões e 10% acima desse valor
Limite de financiamento
Os limites de financiamento de custeio e comercialização, por produtor, foram ampliados em 8%. Para o custeio, a ampliação é de R$ 100 mil, ficando o novo teto em R$ 1,2 milhão. Já novo teto de financiamento para comercialização foi ampliado em R$ 200 mil, ficando em R$ 2,4 milhões.
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Foi mantido o limite de R$ 385 mil por produtor nos créditos de investimentos com recursos obrigatórios. No Pronamp, o limite de financiamento é diferenciado, sendo de R$ 710 mil por agricultor na modalidade custeio.
Seguro
De acordo com o governo federal, já está aprovado o orçamento para este ano do Plano de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Entre as novas propostas apresentadas no PAP está a criação do sistema integrado de informações do seguro rural (SIS-Rural) e a formação de grupos de produtores para negociação com as seguradoras. Além disso, o plano prevê a padronização das apólices de seguro agrícola, medida que começou este ano, quando foi definido o nível mínimo de cobertura das apólices em 60%.
Pecuária
O governo manteve os limites adicionais de financiamento de custeio e de investimento em estímulo aos processos de engorda em sistemas de confinamento, com prazo de 6 meses, e à aquisição de matrizes e reprodutores bovinos e bubalinos, com prazo de 5 anos, incluindo 2 de carência.
O PAP também prevê a manutenção da linha de retenção de matrizes para evitar seu descarte precoce, com prazo de financiamento de até 3 anos para pagamento.
Foram destinados R$ 1,4 bilhão para financiamento de inovação tecnológica para avicultura, suinocultura, pecuária leiteira e hortigranjeiros.
Comercialização
Estão assegurados recursos de mais de R$ 5 bilhões para produtos agrícolas que fazem parte da Política de Garantia dos Preços Mínimos.
