No entanto, alguns analistas alertam que o montante de R$ 187,7 bilhões que foi disponibilizado para a atual temporada pode ter seus efeitos positivos anulados pelo aumento nas taxas de juros a serem cobrados dos produtores, junto com a perspectiva de inflação acima da meta e aumento no custo de produção.
O governo disponibilizou para o custeio da safra cerca de R$ 94,5 bilhões a juros controlados, que subiram de 6,5% ao ano (aa) para 8,75% aa. O volume de recursos de custeio a juros livres totalizaram R$ 53 bilhões. O Programa de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp) contará com R$ 18,9 bilhões, com juros de 7,75% aa para custeio e 7,5% aa para investimento.
• Veja também: Agropecuária terá R$ 187,7 bilhões na safra 2015/2016
Segundo um estudo da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), o aumento dos juros controlados para custeio deve obrigar os produtores a desembolsarem mais R$ 1,8 bilhão quando contraírem empréstimos, isso desconsiderando o uso de recursos com taxas de mercado.
O aumento de 15% nos custos de produção na atual temporada torna o valor disponibilizado em juros controlados insuficiente. Além disso, a Faep alerta que o custo médio do produtor empresarial pode passar de 8,75% para quase 14% caso a mistura de recursos com taxas subsidiadas e livres se intensificar.
O ex-secretário de política agrícola Benedito Rosa também alerta para os impactos que a mistura de recursos com taxas diferentes pode ter nos contratos de empréstimos dos agropecuaristas, e diz ainda que ela pode ser potencializada pela prática ilegal de venda casada. Segundo os seus cálculos, os juros médios podem variar entre 17% e 20% no Centro-Oeste.
– Os bancos empurram aos agricultores seguro de vida, seguro do trator, seguro da colheitadeira, aplicação no próprio banco. Somando todos esses penduricários, há um acréscimo real na taxa de juros paga pelo agricultor na ordem de 5% a 8%. Então não é verdade 7,75%, 8,75% ou 9%, é isso mais um acréscimo em torno de 6% – disse ele em entrevista na segunda edição de ontem, dia 3, do “Mercado e Companhia”.
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Em relação à sua estimativa de 20% para os juros médios na safra 2014/2015, o secretário explica que, no ano passado, os produtores que acessaram taxas de juros não subsidiadas pagaram juros de 15% ao ano. Com o aumento da taxa básica de juros (Selic) e a piora no quadro econômico, ele prevê que em 2015 o percentual supere os 15% do ano anterior e chegue a 20% ou mais.
Ele considera que, no Centro-Oeste, 40% do total de recursos necessários para a safra tem origem no crédito com juros subsidiados e 40% do volume de dinheiro é acessado com juros de mercado (ele prevê taxa acima de 15% ao ano) mais o custo das vendas casadas. Dessa forma, ele chega a conclusão que para a safra 2015 no Centro-Oeste do Brasil o total de juros incidente sobre os recursos vai superar os 8,75% de juros do plano safra e atingirá limites iguais ou próximos a 20% ao ano.
• Veja também: Juro na prática vai superar 12%
A ampliação de 8% no limite de contração de financiamento a juros controlados, um fator que poderia atenuar o aumento no custo do crédito, também não deve ter o impacto esperado, afirma a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), pois os valores estão abaixo da inflação dos custos de produção acumulados entre abril de 2014 e 2015 (10,43%).
A única medida com possibilidade de atenuar a situação é a determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN) de os recursos captados pelas instituições financeiras através de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) precisam ser obrigatoriamente destinados a operações de crédito rural.
A medida tem potencial de aumentar o volume de recursos captados pelos bancos, exercendo pressão sobre os juros livres, mas ainda há incertezas sobre como ela será aplicada pelas instituições.
