O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, disse que o Plano Nacional de Exportações (PNE) beneficiará o agronegócio brasileiro, em especial a agroindústria.
– Precisamos agregar mais valor e não simplesmente exportar produtos primários. Esse plano veio ao encontro dos nossos anseios, da agropecuária brasileira – afirmou Martins.
Ele informou que a CNA participou das discussões e elaboração do plano e disse que todos os pontos propostos pela entidade foram considerados. Dentre eles estão a entrada dos produtos brasileiros em mais países, a busca por mais acordos comerciais, o fortalecimento da atuação brasileira em organismos internacionais e a remoção de barreiras tarifárias, sanitárias e fitossanitárias.
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Para o diretor-executivo da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos (CitrusBR), Ibiapaba Netto, há uma preocupação real do governo federal com os exportadores.
– A ministra [da Agricultura, Kátia Abreu] deixou isso claro ontem [terça, dia 23, na reunião com representantes de setores exportadores do agronegócio]. Se avaliarmos o Plano Safra e o Plano Nacional de Exportações, o que vemos é um movimento no governo para prestigiar o setor que traz mais resultados para a economia – afirmou.
Na reunião realizada nesta terça entre Kátia Abreu e representantes dos setores de café, frutas, carnes, etanol, lácteos, suco de laranja, entre outros, a CitrusBR apresentou uma pauta de reivindicações para ampliar as exportações do suco brasileiro. Uma delas diz respeito ao imposto de 54% ad valorem cobrado pela Coreia do Sul dos exportadores de suco brasileiros, enquanto Estados Unidos têm taxa zero nas vendas ao país graças a um acordo bilateral firmado com os coreanos. No último ano, o Brasil deixou de exportar cerca de 50 mil toneladas de suco devido à diferença tarifária com o concorrente.
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O presidente executivo da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra, por sua vez, destacou dois pontos do plano: a reforma do PIS/Cofins e o compromisso em firmar acordos comerciais com países importadores.
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– A ideia é reformar o PIS/Cofins para que seja quase um título de crédito da empresa, algo negociável, visível. E não como é hoje – afirmou o presidente da entidade, em referência ao conceito de “crédito financeiro” relativo às contribuições, parte da agenda de reforma tributária. Na divulgação, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro Neto, reforçou o compromisso do governo com esta mudança no início de 2016.
Representantes do setor sucroenergético disseram que o PNE é positivo por colocar a busca por novos mercados como uma das prioridades.
A presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Elizabeth Farina, disse que o país detém 50% do comércio mundial de açúcar e será beneficiado pelas medidas de “desburocratização e facilitação das regras de operação” para os embarques.
Para Jorge dos Santos, diretor-executivo do Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras do Estado de Mato Grosso (Sindalcool-MT), a questão tributária também precisa ser atacada.
– O certo é estornar os débitos de rotatividade, como PIS/Cofins e ICMS. Se isso será permitido a partir de agora, é o reconhecimento de uma falha que havia. Não há dúvida de que você não exporta impostos – disse.
