O projeto de lei 2086/2011, que pretende proibir provas de laço, derrubadas e perseguições de animais em rodeios e eventos similares em todo o país, foi rejeitado pelos parlamentares da Comissão de Agricultura. Os deputados votaram em unanimidade com o relator, Afonso Hamm (PP/RS), contrário à proposta.
O projeto de lei que tenta a proibição dessas provas em rodeios é de autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). A proposição considera infrator o responsável consignado na licença ou alvará que autorizou a realização do evento em que foram executadas as práticas proibidas, com risco de multa no valor de R$ 30.000,00, dobrada em caso de reincidência. O projeto é justificado na busca pelo bem-estar animal.
Em relatório, o Afonso Hamm indica que, segundo dados da Confederação Nacional de Rodeio (CNAR), esse tipo de evento movimenta cerca de 300 mil empregos diretos e indiretos. “Constituição Federal, no artigo 215, estabelece que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”, acrescenta. A proposição segue agora para análise das comissões de Meio Ambiente, Turismo e Desporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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A presidente do Movimento do Movimento de Tradições Gaúchas do Planalto Central comemorou a decisão de hoje. Para ela, os rodeios fazem parte da cultura do Rio Grande do Sul e movimentam o turismo rural e a economia.
O veterinário Bruno Moreti acompanha a realização de rodeios e reconhece que existem casos de maus tratos durante as competições, mas lembra que há regulamentação para evitar a situação. Segundo ele, a proibição será pior porque não terá regulamentação.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o autor da medida, deputado Ricardo Trípoli, disse que está confiante nos votos que vai receber na Comissão de Meio Ambiente.
