O Plano Nacional de Reforma Agrária deve ficar pronto até o fim deste mês e priorizará a infraestrutura dos assentamentos, uma das mais antigas reivindicações do Movimento Sem Terra. Veja o que o presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonado Góes, garante em entrevista ao Canal Rural.
Canal Rural: O Incra completa 45 anos em meio à insatisfação de servidores que prometem fazer uma paralisação até o final de julho. Como você vê essa mobilização dos servidores neste momento?
Leonardo Góes: Não fomos oficializados de nada, mas há no governo uma discussão que passa pela reestruturação das carreiras. O Incra ratifica a sua importância nesses 45 anos, para o desenvolvimento do meio rural, governança fundiária e no controle de terras por estrangeiros. Esperamos que essa questão com os servidores e a revisão das carreiras seja concluída om as negociações que já estão abertas.
CR: Como servidor de carreira do Incra, você concorda com essa reivindicação e com a necessidade da discussão?
Góes: Nós estamos olhando num cenário mais amplo. Estamos elaborando, inclusive, um novo Plano de Reforma Agrária, que passa pela modernização do Incra, recomposição e reestruturação das carreiras. Então é um processo coletivo que resignifica a própria reforma agrária e a atuação da autarquia. Então, em um processo maior, de um novo plano, a gente acredita que sim, que a reestruturação é possível.
CR: Quanto ao Plano Nacional de Reforma Agrária, havia uma expectativa de o plano ser lançado ainda no mês de julho. Como está esse andamento e quais os principais pontos e prioridades que estarão incluidos neste plano?
Góes: Estamos em discussão com o MDA nas diretrizes que compõem o plano. A intenção é que, sim, até o fim do mês ele esteja pronto para ser apresentado. Ele tem um foco muito claro na agroindustrialização, na agregação de valor nos empreendimentos da agricultura familiar, no incentivo aoassociativismo e ao cooperativismo.
CR: A questão da assistencia técnica é muito solicitada pelos assentados. Qual a importância que ela terá no plano, a partir até da criação da Anater recentemente?
Góes:Não só assistência técnica, mas aquela assistência técnica voltada à estratégia de atuação, ao incentivo ao associativismo, ao cooperativismo, à agroindustrialização; então é uma assistência técnica direcionada, colocando os fatores formação e educação na estratégia de atuação do Incra.
Notícias Relacionadas
CR: Aí entramos nos recursos para poder executar essas ações. A gente vive um ano de corte no orçamento, o próprio MDA, que é de onde vem o dinheiro do Incra, teve um corte em metade no orçamento previsto, com R$ 1,8 bilhão para trabalhar neste ano. Já está definido qual valor vem para o Incra e quanto será investido?
Góes: Não, ainda estamos em discussão com o MDA e focando nessas metas estratégicas, como o caso da agroindustrialização, que talvez ocorra, inclusive, um incremento de recursos, mas ainda não está definido.
CR: Alguma ação sofrerá com perda de recurso?
Góes: Estamos fazendo um esforço conjunto entre Incra e MDA para que o esforço fiscal a ser necessário não atinja de forma prejudicial nenhuma das ações importantes.
CR: Assentamentos: tivemos em 2006 um número bastante expressivo de assentamentos, com 132 mil famílias assentadas. Hoje, a FETAG estima que 300 mil famílias estejam acampadas à espera de assentamento. O Incra concorda com este número de 300 mil? É possível repetir este número de 2006 ou chegar próximo dele?
Góes: Temos um número que está sendo trabalhando que é a base de dados de famílias acampadas, que orbita em torno de 120 mil famílias. Nossa meta, e o que temos discutido com o MDA, é assentar 120 mil famílias nesse intervalo de quatro anos.
Confira a entrevista:
