Altos impostos sobre tabaco incentivam contrabando

Números apresentados pelo setor produtivo do fumo foram tema de debate, nesta terça, dia 21. na Câmara Setorial do Tabaco, em Brasília (DF)

Fonte: Bruna Essig / Canal Rural

O setor produtivo do tabaco deve reduzir a área plantada na próxima safra para tentar aumentar o preço do produto pago pelas indústrias. Cerca de um terço do tabaco consumido no Brasil é contrabandeado, a maior parte do Paraguai. Os números apresentados pelo setor produtivo do fumo foram tema de debate, nesta terça, dia 21, na Câmara Setorial do Tabaco, em Brasília (DF). 

O presidente do Sindicato que representa a indústria, Iro Schünke, disse que o comércio ilegal é um grande problema e que o governo deveria reforçar as medidas de controle.

– A grande maioria dos cigarros vem do Paraguai, eles vêm por tudo que é tipo: terra, água, ar. E a Polícia Federal e a Receita Federal estão fazendo um bom trabalho, mas nas condições que estamos deveria haver um reforço nos recursos dessas entidades para que elas pudessem trabalhar melhor esse tema e pudessem fazer um melhor controle das fronteiras – sugere o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria de Tabaco.
 
Brasil é o maior exportador mundial de tabaco há mais de 20 anos e, somente em 2014, vendeu para outros países um montante de US$ 2,5 bilhões. Mas a indústria reclama dos altos tributos e da falta de apoio ao setor.
 
– Nós gostaríamos de também receber alguns benefícios que os outros setores exportadores têm. Nós temos trabalhado por nossa conta, nós temos aberto mercado por nossa conta, toda a cadeia produtiva tem produzido o produto com qualidade, integridade. Mas quando o governo lança algum tipo de incentivo para exportador, seria bom, pelo menos, que o tabaco fosse considerado – pede Schünke.
 
A estimativa do setor produtivo é que as exportações de tabaco em 2015 devem ter um acréscimo de cerca de 10% em volume de toneladas. Mesmo assim, o valor das vendas em dólares deve se manter o mesmo. A explicação está na queda do preço do produto, causada por uma oferta excessiva e pelo aumento da competitividade de concorrentes estrangeiros.
 
O presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) reclama que a indústria reduziu a remuneração dos produtores para conseguir conceder descontos aos clientes estrangeiros. Para evitar a manobra na próxima safra, a recomendação das entidades do setor é que a área plantada seja reduzida, o que daria um maior equilíbrio entre oferta e demanda.
 
– Nós estamos vendo que esse ano, com toda certeza, o produtor vai considerar esse trabalho das entidades nessa diminuição, porque ele não teve muita lucratividade esse ano. Pra nós sempre é conseguirmos que o preço por quilo na exportação voltasse ao patamar que estava, em torno de US$ 6,60. E hoje está em US$ 5,30. Então, isso aí é o grande prejuízo que está trazendo pra nós, é o preço da exportação – explica Benício Werner, presidente da Afubra.

Prejuízos

O tabaco é o setor mais exposto à carga tributária no país, com os impostos representando mais da metade do valor do produto final. O resultado disso é o comércio ilegal, que afeta não apenas a indústria, mas também os produtores. Uma pesquisa divulgada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que do valor total do cigarro, 65% são tributos, o que significa que o tabaco lidera o ranking entre 56 diferentes segmentos analisados pelo estudo.

O problema é que os altos impostos ajudam a alavancar o contrabando. Só no ano passado foram apreendidos mais de 180 milhões de maços de cigarro, a maior parte vinda do Paraguai. Representantes do setor de tabaco acreditam que um acordo ou uma aproximação maior entre Brasil e Paraguai, inclusive tributando mais o cigarro lá – que paga hoje cerca de 13%, seria um movimento que poderia reduzir a força do contrabando.

Além do prejuízo financeiro gerado à indústria e aos produtores de fumo, o contrabando também pode provocar graves danos à saúde de quem consome o produto. Fiscais já encontraram restos de insetos, como barata, areia e até metais pesados, como mercúrio, em cigarros apreendidos.