Produtores de cana-de-açúcar do Nordeste já admitem que a subvenção de R$ 187 milhões, prevista na Lei Federal 12.999 e sancionada no ano passado pela presidente Dilma Rousseff, dificilmente sairá. Em reunião na última quarta, dia 15, com o Ministério da Fazenda, em Brasília (DF), representantes do setor ouviram que a liberação dos recursos pode não ocorrer em virtude das dificuldades econômicas do país.
– Vamos continuar trabalhando, mas está ficando cada vez mais difícil esse dinheiro sair – informou o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Andrade.
Sancionada em junho de 2014, a Lei 12.999 caduca em dezembro deste ano.
– Temos seis meses para receber a subvenção, mas quatro meses seriam necessários apenas para questões operacionais envolvendo a liberação – ponderou o presidente da Unida, entidade que representa mais de 25 mil agricultores na região.
A subvenção, de R$ 12 por tonelada, é válida para até 10 mil toneladas de cana e beneficia produtores do Nordeste e do Rio de Janeiro que fornecem a matéria-prima para usinas locais. O objetivo do recurso é compensar financeiramente agricultores afetados pela estiagem na safra 2012/2013. Outra Lei, a 13.000/14, também previa uma subvenção de R$ 0,25 por litro de etanol para produtores dessas regiões afetados pela seca, mas igualmente não saiu do papel.
Em 2012/2013, as usinas do Nordeste processaram 52 milhões de toneladas de cana. Nas últimas safras, o volume moído na região se manteve entre 50 milhões e 55 milhões de toneladas.
De acordo com Andrade, a reunião nesta semana em Brasília foi a quarta a tratar da liberação dos recursos. Conforme ele, não foi agendado nenhum novo encontro com o governo para as próximas semanas.