A proposta do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao fim da reunião com o governador de Mato Grosso do Sul e lideranças rurais, foi criar uma mesa de mediação para buscar uma solução negociada para os litígios de terras do estado. Uma mesa mediada pelos governos estadual e federal, reunindo diretamente os interessados para que não haja “contaminação política” e condicionada à pacificação imediata, ou seja, nenhuma ação que gere conflito.
A reunião desta quarta, dia 2, teve a participação do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves, e do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Mauricio Saito, na Governadoria de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande.
O ministro declarou que não acredita em uma solução judicializada e que confia na mediação do governo federal.
– Não vamos admitir transgressão à legislação. Daqui pra frente, qualquer tentativa de retomada, para quem quer que seja, será punida – afirmou Cardozo.
O presidente da Famasul apoia a proposta de mediação, considerando que a questão fundiária gera um momento de muita tensão no estado.
– A Famasul se propõe a participar ativamente desta comissão e, juntamente com o Ministério da Justiça e o governo estadual, estudar uma solução definitiva para os litígios de terra no estado – enfatizou.
Cardozo propôs que, além de integrantes dos governos estadual e federal, a comissão mediadora seja formada por integrantes do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça. Sugeriu ainda que sejam escolhidas áreas – no máximo quatro – para fazer parte da rodada de negociação, que em uma semana reuniria seus integrantes em Brasília, porque a “situação local contamina”, segundo o ministro.
Cardozo reforçou a permanência da Força Nacional e do Exército na região do município de Antônio João, no sul do estado, onde os conflitos se acirraram nas últimas semanas.
– Nossa permanência aqui se dará o tempo que for necessário, com o efetivo que for necessário.
Notícias Relacionadas
Atualmente, Mato Grosso do Sul tem 95 propriedades invadidas por indígenas.
Tensão
Índios das etnias guarani-kaiowá e terena chegaram nesta quarta à Governadoria de Mato Grosso do Sul onde aconteceu a reunião. Os índios pedem a demarcação de terras indígenas e lembram da morte do índio Oziel Gabriel, em Sidrolândia, em 2013. Na ocasião, Gabriel foi baleado e o caso levantou a urgência de definir as pendências agrárias do Brasil na Justiça.
No último sábado, dia 29, o guarani-kaiowá Semião Fernandes Vilhalva, de 24 anos, foi encontrado morto em um córrego próximo ao local de conflito. O índio tinha um orifício na cabeça, provocado por um tiro de calibre 22. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Ponta Porã. A necropsia já foi feita, mas o laudo ainda não foi divulgado.
Em Antônio João, seis fazendas permanecem invadidas por índios pela segunda semana. Ontem, dia 1º, com a autorização da presidente Dilma Rousseff, o Exército chegou à região para mediar o conflito.
