Bancada ruralista pede ajuda da procuradoria-geral da República para resolver conflito de terras

Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniram nesta quarta, dia 2, com o procurador-geral da República Rodrigo Janot, em Brasília (DF)

Os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniram nesta quarta, dia 2, com o procurador-geral da República Rodrigo Janot, em Brasília (DF). Eles querem ajuda do Ministério Público Federal para acompanhar melhor os conflitos entre índios e produtores rurais. A bancada ruralista pede também que o procurador contribua na definição do papel da Fundação Nacional do Índio (Funai), e quer a participação do ministro da Casa Civil, Aloízio Mercadante, em mais um encontro para discutir o assunto.

No MPF, os parlamentares relataram que a situação de conflito em Mato Grosso do Sul pode se espalhar com a mesma gravidade para outras regiões do país. Eles acusaram o governo federal de não ter uma solução definitiva para as questões indígenas. Segundo os deputados, o procurador-geral concordou que o governo precisa definir qual é o verdadeiro papel da Funai. Mas pediu que os parlamentares analisem um caminho jurídico sustentável para o Ministério Público trabalhar.

– O Ministério Público é uma parte importante, porque num determinado ponto, toda esta questão se judicializa, e como ele vem atuando, interpretando… Mato Grosso do Sul já teve mesa de negociação, já teve acordos, acordos firmados, acordos quebrados – diz o deputado federal Sérgio Souza (PMDB/PR).

Os deputados querem manter um diálogo constante com o MPF, para dar suporte aos conflitos entre índios e produtores rurais. 

– Já está agendada, provavelmente faremos esta reunião amanhã [quinta, dia 3 de setembro], gostaríamos da presença dele nesta reunião, para poder estabelecer uma linha onde o governo atue e coloque a Funai no seu devido papel – destaca Marcos Montes (PSD/MG), presidente da FPA.