O deputado federal Nilson Leitão (PSDB/MT) solicitou, nesta quinta, dia 9, a convocação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, para prestar esclarecimentos, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, acerca do desvio de verba púlica através de uma Organização Não Governamental (ONG) ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
No fim de agosto, o Canal Rural exibiu reportagem mostrando como R$ 227.958,00 destinados do MDA, no papel, à promoção de uma feira agroecológica no Mercado Público de São Paulo este ano terminaram em favorecimento assistencial ao MST. O requerimento foi pautado na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural da Câmara dos Deputados no dia 26 de agosto.
– Como o MST sobrevive? Qual é essa renda, a fonte de renda do MST? Esta é a grande pergunta, porque se o MST se desloca de um lugar para o outro, se alimenta, tem barracos e o próprio transporte, a compra da bandeira, quem banca tudo isso se o MST não tem CNPJ, se não pode ter uma conta bancária, se não pode receber dinheiro de forma oficial. Quem é o patrocinador de tudo isso? Nós temos a impressão que quem está por trás disso é o próprio governo federal, com dinheiro público, e é isso que nós queremos checar a fundo – pontua Leitão.
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Parlamentares querem acelerar a abertura de uma CPI para investigar movimentos sociais de modo geral. Em julho deste ano, deveria entrar em vigor o marco regulatório que estabelece regras para a parceria entre a União e as mais de 290 mil ONGs que atuam hoje no Brasil. A presidente Dilma Rousseff adiou o prazo para janeiro de 2016. O marco determina, por exemplo, que para receber recursos do governo, as organizações precisam existir há pelo menos três anos e passar por um chamamento público – uma espécie de edital para selecionar quais vão ser beneficiadas.
Essa lei foi criada três anos depois da realização da CPI das ONGs no Senado. A Comissão Parlamentar de Inquérito aberta em 2007 foi prorrogada quatro vezes, até ser arquivada em 2010.
