O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu o registro do glifosato produzido pela Dow Agrosciences e da Helm, depois que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cancelou o resultado da Avaliação do Potencial de Periculosidade Ambiental (PPA) dos produtos das duas companhias. A decisão foi publicada na edição de hoje, dia 26, do Diário Oficial da União (DOU).
A PPA é uma exigência do Ibama para liberar a produção, a exportação, a importação, a comercialização ou a utilização de qualquer tipo de defensivo químico. O teste serve para garantir que os produtos estão de acordo com as diretrizes dos órgãos federais de saúde, meio ambiente e agricultura.
– A partir da avaliação dos relatórios de estudos é possível caracterizar o produto e conhecer seu comportamento e destino ambiental bem como sua toxicidade a diferentes organismos – diz o Ibama.
O instituto informou por nota que a suspensão do registro dos produtos da Dow e da Helm foi devida a razões estritamente técnicas, decorrentes de informações inconsistentes dos fabricantes, que não teriam atendido às exigências do processo de avaliação por equivalência estabelecido no Brasil.
Segundo o informe, não haveria nenhuma razão relacionada especificamente ao ingrediente glifosato. Em relação aos lotes já importados pelos dois fabricantes, o Ibama teria solicitado a determinação do perfil químico para posteriormente haver a decisão quanto à liberação ou não para produção de formulações.
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A Dow informa que nenhum dos produtos atualmente comercializados pela empresa conta com a substância em sua composição. A Dow enviou ainda uma nota de esclarecimento à redação.
O Ministério Público Federal pede desde março de 2014 o banimento do glifosato e outros seis ingredientes ativos que fazem parte da composição de defensivos químicos utilizados nas lavouras, alegando que eles representam um risco à saúde humana.
Segundo a ação civil pública movida, estudos internacionais apontam que o herbicida é cancerígeno e que é responsável pela morte de 88 agricultores no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul entre 2009 e 2013.
O glifosato é utilizado no país desde a década de 1970, principalmente para plantio direto. O produto é aplicado para dessecar a pastagem antes do plantio. O “boom” do produto ocorreu a partir de 1996 nos EUA e em 2006 no Brasil, com o lançamento das cultivares transgênicas, que possuem resistência ao glifosato. Muitos produtores adotaram essas plantas e trocaram os diversos herbicidas pelo glifosato, o que gerou economia e também melhorou a produtividade de culturas como o milho, a soja e o algodão.
