A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirma que o parecer que pede a retirada do Paraquat do mercado não é definitivo e que será a consulta publica que dará suporte para o processo de reavaliação do produto.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta, dia 4, a superintendente de toxicologia da autarquia, Sílvia de Oliveira Santos Cazenave, afirmou que a consulta deve terminar no dia 16 deste mês e a decisão final sobre a venda do herbicida deve sair em até 120 dias.
“A gente abre para consulta pública para que as pessoas possam analisar e fazer sugestões. Essas sugestões são absorvidas, consolidadas, para que a gente veja se há possibilidade ou não de mudar aquilo que está sendo proposto. E temos um momento especial, que é uma reunião com outros órgãos que também fazem o registro de agrotóxicos. Tanto o Mapa [Ministério da Agricultura] como o Ibama participam de uma reunião conjunto com a Anvisa depois da consulta publica e antes da decisão da diretoria colegiada para consolidar os dados finais”, disse.
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O Paraquat é usado no Brasil desde a década de 1970 e fez parte do processo de consolidação do plantio direto no país e combate de mais de 40 plantas daninhas. Dados da Embrapa apontam que se retirar o produto do mercado, os agricultores gastariam R$ 407 milhões a mais na lavoura, um acréscimo de 129% no custo.
Especialistas e representantes do agronegócio, como o ex-ministro da Agricultura e atual presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), Alysson Paolinelli, não acreditam que o parecer da Anvisa será mantido. “Se permanecer é maluco. Eu acho que nós temos que colocar as posições claras. Onde esse produto está fazendo mal, vamos especificar isso, e se tiver, vamos cuidar. Mas não há isso”, afirmou.
O setor afirmou ainda que, ao invés de banir o Paraquat do mercado, o governo poderia apoiar uma força tarefa de capacitação dos produtores e trabalhadores rurais para reduzir os riscos de intoxicação, garantindo o uso correto do herbicida. “Dificultar o uso inadequado do produto, fazer treinamento, cursos, tarefas de boas praticas agrícolas, para que se use corretamente. Tem que ser aplicado com cuidado e muita técnica, para que ele reflita como é desejado em maior produtividade”, disse o diretor executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), Eduardo Daher.
