Deputados querem criar uma emenda para suspender as punições aos caminhoneiros que bloquearam estradas durante a greve da categoria, que chega a seu terceiro dia nesta quarta, dia 11. Os parlamentares também articulam uma reunião de grevistas com o governo e pedem a convocação dos ministros da Justiça e da casa Civil na comissão de Agricultura da Câmara.
A Medida Provisória nº 699 endurece as penas para os grevistas, prevendo multa de R$ 5.746 para quem interromper, restringir ou perturbar a circulação em vias. Os organizadores de paralisações com bloqueio terão que pagar R$ 19.154 de multa, se forem flagrados nessas situações.
A emenda apresentada na tarde desta quarta pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) susta os efeitos da medida provisória, alegando arbitrariedade, já que ela alteraria o Código de Trânsito Brasileiro sem discussão no Legislativo.
O Comando Nacional do Transporte (CNT), uma das entidades organizadoras do movimento grevista, protestou contra a decisão que aumenta a punição aos caminhoneiros que bloquearem estradas. O coordenador da CNT, Ivar Schmidt, afirma que medida “é ditatorial” e criminaliza a manifestação.
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Ele cobra do governo uma postura igual à adotada diante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por exemplo. “A gente quer ter liberdade de manifestação, como qualquer outro movimento. Eles não são multados”, afirma Schmidt.
Para os articuladores da negociação entre caminhoneiros e governo, a medida provisória foi um aviso de que a presidente Dilma não quer conversa e só teria servido para acirrar ânimos. O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) defende a convocação dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Jaques Wagner, para prestarem esclarecimentos sobre o tema na comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
Essa possibilidade causou desconforto no governo, que se mostrou disposto a dialogar desde que o requerimento não fosse votado. Em uma espécia de acordo de cavalheiros, o tema foi retirado da pauta da comissão em troca de uma reunião na Casa Civil ainda nesta quarta-feira. O problema é que o ministro Wagner não aceita sentar à mesa com os caminhoneiros, apenas com os parlamentares que articulam a negociação.
Se o encontro não acontecer, o requerimento deverá ser votado e possivelmente aprovado na sessão extraordinária da comissão, marcada para a manhã desta quinta-feira, dia 12. A CNT, porém, informa que não quer mais negociar, e promete continuar com os bloqueios.
