A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) vai apresentar, até o fim desta semana, uma proposta de alteração para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Para 2016, o governo já anunciou que serão disponibilizados R$ 400 milhões para o seguro. As federações de agricultura e pecuária do país se reúnem nesta quarta, dia 9, em Brasília, para elaborar a proposta e encaminhar ao Ministério da Agricultura.
A principal reivindicação é retomar as regras anteriores do programa. Em relação às culturas de inverno, por exemplo, o governo subvencionava 70% da apólice e, para o ano que vem, já determinou que a subvenção será entre 35% e 40% para trigo, milho segunda safra e feijão.
“O produtor vai ter que desembolsar muito mais recurso pra contratar um seguro do trigo, milho safrinha e feijão e, na verdade, fica inviável contratar. A CNA, com as federações, vai pedir que volte a regra anterior, de 70%, pra que fique viável a contratação do seguro rural”, diz o economista-chefe da Federação de Agricultura do Estado do Paraná, Pedro Loyola.
O setor quer também mais recursos. Para 2016, o governo anunciou R$ 400 milhões. Pelos cálculos da Faep, com esse valor, a área segurada no país deve cair pela metade, ficando em 7%.
“Nós não podemos retroceder nos recursos, na verdade, nós precisamos aumentar para que a gente atinja um universo maior de produtores. O pedido vai ser pra ter no mínimo R$ 700 milhões no orçamento de 2016”, informa Loyola.
Segundo ele, uma das ideias que surgiram é tirar recursos da comercialização, do programa 2OC (Operações Oficiais de Crédito) e levar para o seguro rural.