Um ano após Kátia Abreu ter assumido o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ainda há muito a ser feito na pasta. Alguns projetos não saíram do papel por falta de recursos; outros, por excesso de burocracia. Parte dos planos ficou para 2016.
Um dos primeiros compromissos da ministra da Agricultura foi a criação de um plano para aumentar a classe média rural. Segundo Kátia Abreu, a proposta não avançou por problema de inadimplência das prefeituras, que, por isso, não conseguiriam repassar os recursos aos agricultores.
“A classe média vai deslanchar no ano que vem. Temos recursos para atender 150 mil produtores”, afirma Kátia Abreu.
Outra iniciativa do Mapa que ficou para 2016 é a Lei Plurianual Agrícola, que não andou em 2015, por falta de consenso. O plano é colocar todas as políticas agrícolas em uma única legislação, com possibilidade de mudanças a cada cinco anos. A ministra afirma que a legislação agrícola traz segurança ao produtor a longo prazo.
Defesa sanitária
Na linha da defesa sanitária, o ministério quer que o status de livre de febre aftosa com vacinação avance entre os rebanhos bovinos. No caso dos suínos, a intenção é ampliar o número de estados com o reconhecimento de livre da peste suína clássica (PSC).
Kátia Abreu afirma que o Brasil depende apenas de Amazonas, Roraima e Amapá para se tornar 100% livre de aftosa com vacinação. Para a PSC, a expectativa é que 14 estados conquistem o status em maio, na Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
Brasil depende apenas de Amazonas, Roraima e Amapá paa se tornar 100% livre de aftosa com vacinação
No fim de 2015, e então secretário de Defesa Agropecuária Décio Coutinho pediu aposentadoria. Quem assumiu o cargo foi Luiz Rangel, que era do departamento da Defesa Vegetal. O novo secretário promete tirar do papel as recomendações para o refúgio da soja com tecnologia Bt.
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O Ministério da Agricultura lançou o Plano de Defesa agropecuária, para ser implementado até 2020. O processo depende de alternações em governança, de acordo com o consultor da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) Ênio Marques.
Ele afirma que é preciso alocar os recursos humanos no lugar certo, usar melhor as estruturas do ministério etc. “A Defesa está com um encaminhamento muito bom. O planejamento que faltava está sendo retomado, e acho um sinal excelente”, diz Marques.
O projeto de criar uma força especial para atuar em todo país em emergências sanitárias é uma aposta que pode dar certo, afirma o consultor. Segundo ele, há uma necessidade muito grande de veterinários e agrônomos, e os funcionários de órgãos estaduais podem ser treinados para atuar em situações de urgência.
Para ampliar mercados, a bancada ruralista espera pela modernização das legislações sanitárias. Para o consultor da FPA, o grande desafio de 2016 são os marcos regulatórios.
A inspeção sanitária foi um dos temas mais polêmicos em 2015. A possibilidade de usar em todo o país o modelo adotado em Santa Catarina – onde as indústrias que vendem para o mercado interno são autorizadas a terceirizar o serviço de inspeção – dividiu o setor.
Para o diretor-executivo da Associação Brasileira do Agronegócio, Luiz Cornacchioni, a proposta é polêmica, mas, se a terceirização ocorrer de forma controlada, poderia ser usada sem problemas.
A pressão sobre os defensivos agrícolas também foi intensa em 2015. O paraquat, usado para combater mais de 40 plantas daninhas, entrou para consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pode ser banido.
Plano-safra
No plano-safra divulgado no ano passado foram disponibilizados mais recursos do que na versão anterior. No entanto, os juros foram elevados, situação que deve se repetir em 2016.
O montante, de R$ 180 bilhões, foi expressivo, segundo Cornacchioni, da Abag. “Mas tudo o que se anuncia no plano-safra ainda não é suficiente para aguentar o agronegócio brasileiro”, diz. Segundo ele, é também preciso melhorar os mecanismos de acesso ao mercado de capitais para os produtores rurais.
