A presidente Dilma Rousseff sancionou na última quarta-feira, dia 23, um projeto de lei que determina o aumento progressivo da mistura de biodiesel ao diesel fóssil. A partir desta data, as distribuidoras estão autorizadas aumentar a porcentagem dos atuais 7% até 10%. Depois de março de 2017, é obrigatória a adoção de, no mínimo, 8% até chegar a 10% em março de 2019.
“Todos nós ganhamos com isso: a agricultura familiar, a agricultura comercial, as usinas produtoras de biodiesel, o consumidor no Brasil e o meio ambiente. Ao ganhar o meio ambiente, ganha toda população brasileira. E espero que nessa flexibilidade de combinação, nós tenhamos também preços mais baratos para o combustível”, disse a presidente.
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) comemorou a decisão do governo federal. Segundo a entidade, o setor tem capacidade para atender o crescimento na demanda pelo biodiesel. As indústrias de biodiesel brasileiras atualmente têm cerca de 45% de suas plantas produtoras ociosas. Hoje, a produção é de 4,3 bilhões de toneladas por ano, com potencial de produção em 7,2 bilhões de litros/ano.
A associação acredita que o consumo por grãos de soja pode aumentar até 2,5 milhões de toneladas por ano. “Considerando que a cada ponto percentual, a demanda aumenta em até 700 milhões de litros, a capacidade de produção consegue chegar ao B-10. Nós achamos a decisão positiva e vai permitir mais investimentos no setor”, avalia o gerente de economia da Abiove, Daniel Furlan.
Um dos reflexos do aumento do uso do biodiesel deve beneficiar os agricultores, principal fornecedora das matérias-primas. O Programa Nacional de Produção do Uso do Biodiesel (PNPB) gerou 1,3 milhão de empregos nos primeiros cinco anos e adquiriu cerca de R$ 4 bilhões de matéria-prima de pequenos agricultores em 2015.
Com a criação do Programa Nacional de Produção do Uso do Biodiesel, o Brasil se tornou uma referência mundial na produção e uso de biocombustíveis, e saltou de 8 plantas produtoras em 2005 para mais de 60 em 2015.
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Impactos
O biodiesel é produzido a partir de diversos óleos vegetais, gorduras animais e óleos residuais (sebo de gado e gordura de frituras) e agrega valor à produção nacional. Com o aumento de uso de combustíveis nacionais, o Brasil deixa de importar uma quantidade importante de óleo diesel. Com o crescimento da produção de biodiesel, o Brasil teve uma redução da importação de 3,4 milhões de litros diesel fóssil, o que gerou uma economia de US$ 2,6 bilhões.
A lei também prevê que o Conselho Nacional de Política Energética poderá autorizar a mistura superior aos 10% obrigatórios no combustível utilizado para navegação interior, equipamentos de extração mineral e geração de energia elétrica, tratores e demais aparelhos agrícolas.
Quanto à redução das emissões de CO², cada ônibus usando B10 (10% de biodiesel + 90% de diesel fóssil) reduz, em um ano, a emissão de 9 toneladas de CO², quando comparado a um veículo abastecido com puro diesel fóssil. Uma redução equivalente ao plantio de 66 árvores por ano.
Dilma também destacou a importância do projeto para o cumprimento das metas acordadas pelo Brasil na COP-21. “Das áreas relacionadas à diminuição das emissões de carbono, os combustíveis são a meta mais difícil, se conseguirmos chegar ao B-15, provaremos ao mundo que o país tem um desempenho expressivo na produção de combustíveis renováveis”, afirmou a presidente, relembrando que até março de 2019 serão feitos testes em motores para autorizar a mistura em até 15%.
Segundo o autor do projeto, senador Donizeti Nogueira (PT-TO), o projeto de lei foi sancionado em tempo recorde, com pouco mais de seis meses de sua proposição, devido a sua importância para o Brasil. O parlamentar destaca que a mudança é benéfica para a balança comercial, para o meio ambiente e gera empregos e renda para a agricultura familiar.
