Decreto da presidente Dilma Rousseff, a ser publicado ainda nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), deverá definir uma reestruturação da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac). O órgão passará a ter ligação direta com o gabinete da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, ganhando maiores investimentos em pesquisa e inovação, defesa agropecuária e abertura de mercados internacionais. O objetivo é fortalecer e modernizar a comissão, que está defasada por causa de sucessivas perdas de orçamento e da falta de renovação do quadro de servidores, informa o ministério, por meio de comunicado.
Há 29 anos, a comissão não realiza concurso público e, nos últimos anos, vem enfrentando cortes significativos de orçamento. De 2010 a 2016, os recursos da Ceplac, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA), caíram de R$ 32,4 milhões para R$ 19,8 milhões, redução de 63%.
“É fundamental investir em pesquisa, inovação e tecnologia. Precisamos investir no quadro de pessoal. Nosso país tem todo potencial de voltar a ser um grande exportador de cacau, produto que está ligado à identidade nacional brasileira, juntamente com o café”, disse a ministra, no comunicado.
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Em 2015, o Brasil aumentou em 10% as exportações de cacau e seus produtos, alcançando US$ 374 milhões em 89,7 mil toneladas.
“Mas é só o começo”, garantiu a ministra. Para aumentar o valor agregado do produto e estimular toda a cadeia produtiva, o Ministério da Agricultura está realizando um estudo detalhado sobre o potencial exportador não apenas do cacau, mas também de chocolates. Os recursos para defesa da lavoura cacaueira aumentaram de R$ 3 milhões em 2015 para R$ 5 milhões em 2016.
