Por votação simbólica, o nome do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi aprovado pela comissão do Senado que analisa a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O tucano era a única indicação para o cargo, mas parlamentares governistas pediram o impedimento do nome de Anastasia para a relatoria do caso.
“Há um rito a ser cumprido, vamos dar direito à defesa, ouvindo os acusadores e a defesa. Eles vão perceber no curso do trabalho exatamente essa minha serenidade, o senso de responsabilidade que tenho no exercício de todas as funções decorrentes do meu mandato como Senador, inclusive como relator desse processo”, disse Anastasia.
A votação foi precedida por questões de ordem de senadores da base de apoio ao governo que afirmaram haver suspeição sobre o tucano. O argumento para tentar impedir sua eleição é que o PSDB, maior partido de oposição no Senado, apoiou o pedido de impeachment da presidenta e por isto, a posição do relator já é conhecida.
Com esta primeira sessão de trabalho começa a contar o prazo para que a comissão conclua e vote, por maioria simples, um parecer indicando ou não a continuidade do processo. Este mesmo texto, independente do resultado no colegiado, será submetido ao plenário do Senado onde precisa da mesma maioria simples entre os 81 senadores da Casa.
De acordo com o calendário definido pelo presidente da comissão, o relatório vai ser lido no dia 4 de maio e no dia 6, deve ser votado na Comissão. A partir disso, se conta o prazo de 48 horas em dias úteis para a votação no plenário do senado, o que deve acontecer no dia 11 de maio.
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Nos primeiros minutos da sessão, a temperatura dos debates se elevou e o PSDB estava no centro dos impasses. Uma questão de ordem apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pedia para que o nome do advogado Flávio Henrique Costa Pereira, coordenador jurídico nacional do PSDB, fosse incluído como um dos subscritores do pedido que culminou na abertura do processo, ao lado dos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.
“Quem escreveu a ação contra a presidente Dilma, do impeachment, foi o próprio advogado do PSDB, que, aliás, é o coordenador jurídico daquele partido. Então, não pode nem à luz do regimento interno, nem a da decisão do Supremo Tribunal Federal, o mesmo partido escrever uma denúncia e relatar essa denúncia. Vamo entrar na justiça questionando isso”, salienta Vanessa.
O senador Cássio Cunha Lima (PB), líder do PSDB na Casa, rebateu afirmando que Pereira é advogado dos três autores e não subscritor e classificando a iniciativa como um “tipo de chicana”. O presidente da comissão eleito no início da reunião, Raimundo Lira (PMDB-PB), indeferiu o pedido. Governistas afirmaram que vão recorrer ao plenário da Casa para tentar reverter à decisão.
Raimundo Lira assumiu o comando da comissão com a promessa de conduzir os trabalhos com afinco e “consciência da responsabilidade que exige essa tarefa”. Disse ainda que nas próximas semanas os olhos do Brasil estarão voltados para o Senado e os olhos do Senado para a comissão especial do impeachment. “É preciso que todos saibam que a comissão não pode falhar em dar ampla defesa e direito ao contraditório”, alertou também firmando compromisso com a transparência, o respeito e o diálogo.
