O Plano Safra da Agricultura Familiar será lançado nesta terça-feira, dia 3, e os recursos não devem alcançar os R$ 28,9 bilhões do ano passado. Mas o governo deve compensar essa dificuldade com taxas de juros menores para alguns setores, como a produção de alimentos da cesta básica.
Os trabalhadores pediram R$ 30 bilhões, mas devem levar cerca de R$ 25 bilhões em contrapartida, a taxa de juros, que no ano passado ficou entre 0,5% e 5,5%, pode ser menor na próxima safra.
Os financiamentos para produção de arroz, feijão, mandioca, tomate e batata, além da pecuária de leite e piscicultura, assim como a produção agroecológica devem ter taxas de 2,5% ao ano, com limite de R$ 250 mil por agricultor. No caso da produção de milho, o limite ficaria em R$ 20 mil.
O presidente da Associação Brasileira da Reforma Agrária, Gerson Teixeira, não espera novidades no que diz respeito a assentamentos. O Plano Nacional de Reforma Agrária, que quase foi lançado, não deve sair do papel neste momento – no mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o processo de cadastramento por suspeita de irregularidades.
De acordo com Teixeira, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) trabalhava com meta de assentamento de 120 mil famílias em quatro anos. O que ele acredita que dificilmente será atingido, principalmente por causa das dificuldades financeiras. “Acho que o cenário do ponto de vista institucional não é promissor, mas a sociedade está mobilizada, os trabalhadores estão mobilizados, e vão à luta”, diz.
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O Plano Safra da Agricultura Familiar deve trazer novidades na área de assistência técnica. Além do MDA, outras pastas, como Desenvolvimento Social e Meio Ambiente, também vão poder atuar junto com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
Segundo o presidente da agência, Paulo Guilherme Cabral, o orçamento deste ano, de R$ 30 milhões, é insuficiente para os projetos. A ideia é que, ainda em 2016, a Anater faça a capacitação de 2 mil extensionistas e comece o atendimento a 10 mil famílias.
As demandas foram apresentadas à presidente Dilma pelo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, na última semana. Ele admite que a antecipação do plano tem grande peso político e pode prejudicar as negociações.
Brochi afirma que foi pedido à presidente que lançasse uma medida provisória ou outro instrumento legal prorrogando o prazo para preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que termina em 5 de maio. “Se isto não for feito, deixa na ilegalidade milhares de produtores rurais, que ainda não conseguiram fazer o CAR, não só pela sua vontade, mas pela burocracia do próprio Estado brasileiro”, afirma o presidente da Contag.
