A prorrogação do prazo para agricultores com até quatro módulos fiscais fazerem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) está gerando descontentamento da maioria das entidades rurais do país. “É uma perseguição política, uma manobra que traz prejuízos. A agricultura não tem tamanho e o governo está deixando uma classe importante de lado”, diz o vice-presidente do Sindicato Rural de Carazinho, no Rio Grande do Sul, Paulo Roberto Vargas que é produtor de soja, milho e trigo e já fez o seu cadastro. No município 26,231 mil hectares já foram cadastrados.
O assessor do sistema Farsul e especialista em CAR, Eduardo Condorelli, também não vê com bons olhos a medida provisória. “Todos os produtores se esforçaram muito para chegar o mais perto possível da meta. É uma demonstração clara de que a presidente continua estimulando a divisão da sociedade”, critica Condorelli.
Já o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul, Joel da Silva, comemora: “A Contag fez uma verdadeira peregrinação pelos ministérios ontem à noite pedindo a alteração”, diz Joel, que garante que o pedido de prorrogação não foi feito só para os pequenos: “Em nenhum momento a entidade foi pedir só para a agricultura familiar, pedimos para todos, mas como representamos os agricultores familiares, focamos mais nisso”.
Mais de 80% das propriedades do Rio Grande do Sul são de agricultura familiar, por isso o presidente acredita que o estado deve se beneficiar muito com a decisão da presidente. Mas como a medida é provisória e precisa posteriormente ser aprovada no Congresso, a Fetag-RS vai fazer uma força-tarefa: “queremos em 120 dias efetuar todos os cadastros que faltam”, disse Joel da Silva, presidente da entidade.
Posicionamentos
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“Aqui na região, ainda temos muitos produtores que não fizeram o CAR. Isso [a MP de prorrogação aos pequenos] é uma aberração desse governo que faz de tudo para dividir o Brasil”, José Antonio Borghi, presidente do Sindicato Rural de Maringá.
“Na verdade, mais uma vez, o governo agiu de forma errada, a lei tem que ser para todos. Os entraves encontrados pelos produtores maiores são os mesmos que dos menores. Teria que ser prorrogado para todos ou para ninguém”, José Eduardo Sismeiro, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Paraná (Aprosoja-PR).
“Na minha avaliação, tratar os iguais de maneira diferente é uma prática antidemocrática e só aumenta a insegura jurídica. Os problemas que levaram os proprietários rurais a não aderirem ao CAR dentro do prazo não serão resolvidos por si só e pelo simples fato de ter sido prorrogado o prazo. O país precisa ter coragem de enfrentar os problemas e buscar soluções que tragam segurança jurídica e desenvolvimento econômico, todo o resto é jogo político de curto prazo com prejuízos a todos no longo prazo”, Gustavo Junqueira, presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB).
“Nós por aqui temos o CAR estadual que, depois, vai ser migrado para o nacional. Quando foi para o embargo, em 2008, um dos quesitos para para sair da lista de desmatamento era atingirmos 80% do CAR, então, estamos trabalhando aqui há muito tempo e conseguimos dar uma boa avançada em relação ao Brasil. A nossa região é muito grande, é claro que temos pessoas que talvez não tenham conseguido fazer, mas a maioria dos municípios estão avançados. Paragominas, por exemplo, tem quase 90% do cadastro feito”, Vanderlei Ataides, presidente da Aprosoja-PA.
“Nós orientamos que todos deveriam fazer o CAR, a grande maioria dos sojicultores fizeram, ou seja, não se justifica já não terem feito. Além disso, pode-se fazer o CAR a qualquer momento”, Glauber Silveira, presidente da Câmara Setorial da Soja.
