Balanço feito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), mostra que a fusão da Pasta com o extinto Ministério da Pesca gerou uma economia total de R$ 287,3 milhões. Além disso, 300 mil registros irregulares de pescadores, que faziam uso do benefício do seguro defeso, foram suspensos. “Não é porque é público que pode ser de qualquer jeito. A gestão pública pode sim se aproximar da gestão privada”, afirmou a ministra Kátia Abreu.
A maior economia ocorreu no ajuste feito em convênios, cujos cortes foram de 52%, o equivalente a R$ 135,9 milhões. Também foram feitos ajustes em contratos (corte de R$ 44,2 milhões), pessoal (corte de R$ 41,7 milhões) e despesas administrativas, a exemplo de aluguel (R$ 65,7 milhões). O balanço indica ainda que 2.976 certificados de embarcações foram renovados, restando ainda 951.
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Os números apresentados pela ministra e por seus secretários sugere, ainda, que o crédito para pesca e aquicultura tem avançado. Entre outubro do ano passado e março, acumulou R$ 191,6 milhões em financiamentos, totalizando 4.322 contratos. Entre fevereiro e março, o volume de recursos tomados pelos produtores cresceu 84,83%, passando de R$ 20 milhões para R$ 36,9 milhões.
O secretário de Aquicultura e Pesca, Marlon Cambraia, explicou que um estudo está sendo preparado para dar ocupação para terminais pesqueiros espalhados pelo país e que tem custo anual de R$ 9 milhões para o Ministério da Agricultura. Segundo ele, será sugerida a concessão dos terminais para a iniciativa privada. “Claro que dentro de critérios estabelecidos pelo ministério e que garantam a função social dessa estrutura”, explicou o secretário.
