Na próxima quinta, dia 3, vence o prazo de 15 dias anunciado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, para a publicação da portaria que vai alterar os índices de produtividade das fazendas. Ele assinou o documento na semana passada e o encaminhou para Stephanes.
? Eu vou conversar com o presidente da República sobre todas as questões que têm sido levantadas pelos produtores rurais, pelas entidades e pelo próprio partido que me apóia no governo ? declarou o ministro da Agricultura.
O governo também precisa constituir o Conselho Nacional de Política Agrícola, que não tem poder de veto, mas pela lei, deve ser ouvido antes de os índices serem modificados.
? Nós não temos nem tempo hábil de tramitação, porque temos que nomear primeiro o Conselho Nacional de Produção Agrícola, que ainda não foi nomeado, cujo decreto está na Presidência da República para nomear os membros. Ele precisa ser constituído primeiro já que a lei exige que ele aprecie o ato antes de ele ser assinado ? concluiu o ministro da Agricultura.
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Denúncias
Stephanes foi convocado para esclarecer as denúncias de que a Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia estaria favorecendo grandes frigoríficos. Uma operação da polícia federal prendeu em junho 22 pessoas por crimes de corrupção ativa e passiva.
O ministro disse que o assunto está sendo investigado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e que foi aberto processo administrativo. Entretanto, o deputado Ernandes Amorim fez outra denúncia. Ele declarou que partiu de Brasília a ordem para suspender o SIF de um frigorífico no município de Ariquemes. Com isso, a empresa não pode exportar carne há mais de um ano e demitiu mais de 300 empregados.
? O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) age a serviço de frigoríficos. Ele usa a autoridade dele para beneficiar A e B e prejudicar outros frigoríficos, principalmente os menores ? acusou o deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO).
O ministro respondeu que não cabe a apenas uma pessoa decidir o futuro de um frigorífico e que a medida foi tomada depois de fiscalizar a empresa.
